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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): Audesp realiza curso sobre remessa eletrônica de contratos e licitações

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10/04/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (17/04), das 14h00 às 17h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital, workshop sobre a Fase IV ‘Licitações e Contratos’ do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp).

A capacitação, gratuita e na modalidade presencial, é voltada, sobretudo, a um público de servidores e agentes que trabalham nos departamentos de licitações e contratos das entidades jurisdicionadas da esfera municipal e estadual.

O objetivo da capacitação é elucidar os participantes acerca das funcionalidades do sistema e metodologia no envio de informações eletrônicas, assim como os processos licitatórios e ajustes contratuais por meio do Sistema Auditoria Eletrônica do TCE (Audesp-Fase IV).

Ministrada pelos técnicos da Audesp César Schneider e Fabrício Carvalho Macieira, que abordarão tópicos sobre envio de dados – lotes, prazos, entre outros assuntos pertinentes. O curso é realizado com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). Mais informações podem ser obtidas pelo email epcp@tce.sp.gov.br.

Prefeitura de Barueri FAZ NOVO ADITAMENTO ao Contrato Gestão n° 146/2013 com Instituto Hygia em MAIS R$ 9.200.000,00 para continuar no Centro de Especialidades do JARDIM SILVEIRA. Apesar da má gestão deste Instituto junto ao Hospital Municipal.

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Bairro do Jardim Silveira em Barueri – SP. Foto de Júnior Holanda.

Acredito que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo precisam fiscalizar ESTE 4° ADITAMENTO ao Contrato de Gestão nº 146/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Observem que este Contrato Inicial era de R$55.095.877,80 com mensais de R$ 918.264,63. Vejam Nova publicação no Diário Oficial do Dia 11.04.2017, como segue abaixo:

Diário Oficial dia 11.04.2017 – Extrato de Termo Aditivo: CONTRATO: 108/2017 – Termo de 4º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 146/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Objeto: Para execução do Contrato de Gestão nº 146/2013, fica fixado para o exercício de 2017, o valor de R$ 9.207.020,40 (nove milhões, duzentos e sete mil, vinte reais e quarenta centavos) a serem pagos mensalmente o montante de R$ 767.251,70 (setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), que correrá por conta da seguinte dotação: 021902.10.301.0072.2062-3390.39, de janeiro a dezembro de 2017, destinado ao custeio ao Centro de Especialidades e Diagnóstico do Jardim Silveira. As partes, pelo presente instrumento, e de comum acordo, resolvem ratificar os serviços e as metas, conforme o Anexo Técnico I constante do Ofício nº 165/2017 – Gabinete, da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste termo. Esse aditamento retroage seus efeitos a partir de 1º/01/2017. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do contrato de gestão nº 146/2013, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. Modalidade: Seleção Pública nº 3/2013 – Assinatura: 29/03/2017.

AGORA VEJAM O CONTRATO INICIAL DE GESTÃO N° 143/2013 PARA INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADMINISTRAR O Centro de Especialidades e Diagnóstico do Jardim Silveira:

Versam os autos sobre o Contrato de Gestão nº 146/2013 (fls. 562/587), de 17-05-13 , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI e a Organização Social (OS) INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, que objetiva a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, em regime de 12 (doze) horas/dia, de segunda a sábado, no CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS DO JARDIM SILVEIRA, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, no valor global estimado de R$55.095.877,80 (R$ 918.264,63 mensais).

 

ESTE CONTRATO DE GESTÃO INICIAL DE R$ 55.095.877,80 POR 60(SESSENTA) MESES AO VALOR MENSAL DE R$ 918.264,63 FOI ACRESCIDO AGORA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO RUBENS FURLAN Extrato de Termo Aditivo: CONTRATO: 108/2017 – Termo de 4º Aditamento ASSINADO DIA 29.03.2017   APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS DESTE INSTITUTO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI COM MAIS DE 1.300 PESSOAS DEMITIDAS DEVIDO A PÉSSIMA GESTÃO DESTE  –  ADITIVARAM O MESMO CONTRATO DE GESTÃO 146/2013 EM MAIS R$ 9.207.020,40  a serem pagos mensalmente o montante de R$ 767.251,70 AGORA JUNTA-SE MAIS R$ 918.264,63(DO CONTRATO ORIGINAL) O POVO DE BARUERI, SEUS MUNÍCIPES, vão PAGAR MENSALMENTE DURANTE TODO O ANO DE 2017 A QUANTIA DE  R$  1.685.516,00 POR MÊS PARA O INSTITUTO HYGIA ADMINISTRAR O Centro de Especialidades e Diagnóstico do Jardim Silveira, ISSO SE NÃO FOR BEM MAIS, pois estamos desconsiderando os outros aditivos anteriores a este. E AGUARDEM POIS ESTE CONTRATO SÓ ACABA EM 2018 INICIOU-SE EM 17.05.2013 E SÃO 60 MESES VAI ATÉ 17.05.2018 “TEREMOS NOVOS ADITIVOS”. UMA VERDADEIRA BOLA DE NEVE COM O DINHEIRO DO ERÁRIO MUNICIPAL.

 

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA!  fiscalize todos os Dias!!  Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo. 

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

 

Mais de 600 prestigiam abertura do 21º Ciclo de Debates do TCESP-Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.

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27/03/17 – SANTOS – Mais de 600 pessoas prestigiaram, na quinta-feira (23/3), às 10h00, em Santos, a abertura dos trabalhos da 21ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro reuniu Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, Secretários, agentes públicos e lideranças políticas de 26 (vinte e seis) municípios jurisdicionados da Baixada Santista e Litoral Sul do Estado.

O evento, que ocorreu nas dependências do auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), é realizado anualmente pela Corte de Contas e tem o objetivo de orientar os gestores e lideranças políticas sobre as boas práticas da administração pública. Em 2017 serão 11 (onze) encontros que debaterão sobre os temas específicos de planejamento, transparência, controle interno e Terceiro Setor.

Ao lado do Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, integrou a mesa de trabalhos, representando as autoridades e lideranças políticas regionais, o Vice-Prefeito de Santos, Sandoval Nascimento Soares. Por parte do TCE estiveram presentes o Procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; os Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Carsola e os Diretores Regionais do TCE em Santos e Registro, Marco Francisco da Silva Paes e Antonio José Viveiros.

Ao fazer a saudação inicial à caravana do TCE e aos presentes, o Vice-Prefeito de Santos disse estar muito honrado em o município sediar o primeiro dos 11 (onze) encontros que ocorrerão no ano. “O Tribunal de Contas deixou de ser um Tribunal punidor para ser um Tribunal orientador, visando a adequação orçamentária dos municípios”, consignou

. Painel Regional

Ao abrir as atividades, o Presidente do TCE apresentou um panorama regional dos 26 (vintes e seis) municípios que integram as 2 (duas) regiões administrativas jurisdicionadas das Unidades Regionais em Santos (UR-20) e Registro (UR-12). Segundo dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população regional reúne 2.267.443 habitantes. Somados, os orçamentos dos municípios atingem a cifra de R$ 3.186.140.696,88.

Beraldo falou sobre a emissão de pareceres em relação a aprovação das contas municipais nos exercícios de 2012 a 2014 e citou os principais motivos que ensejaram o juízo pela desaprovação das prestações de contas: despesas com Fundeb, previdência, precatórios, aplicação no Ensino e desobedecimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

. IEGM

O Presidente do TCE fez um comparativo entre os dados colhidos pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativos aos exercícios de 2014 e 2015. No levantamento, 14 (catorze) cidades caíram de posicionamento. Sidney Beraldo destacou diversos pontos de atenção em relação ao planejamento, com o cruzamento de resultados e metas, adoção de sistemas de controle interno e sobre a transparência dos dados públicos.

. Terceiro Setor

Em relação ao Terceiro Setor, as regiões fiscalizam a atuação de 9.329 entidades que recebem recursos públicos. De acordo com o TCE, em 2015 houve a destinação de R$ 5.214 bilhões em recursos municipais – apenas 5% das receitas foram oriundas do Estado.

. Fiscalizações ordenadas

Em sua exposição, Beraldo chamou a atenção dos gestores sobre pontos de vulnerabilidade – acerca do fornecimento de merenda escolar, transporte escolar, resíduos sólidos e transparência -, e que foram detectados por meio das fiscalizações ordenadas realizadas no exercício de 2016. O estudo regional e os dados apresentados podem ser conferidos por meio do link http://migre.me/wiWy9.

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Prefeitura de Barueri Assina com UDI-Unidade de Diagnóstico Integrado de SP 3° aditamento ao Valor de R$ 17.184.561,94 do Contrato n° 552/2014.

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Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran.

Acredito que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo precisam fiscalizar este  3° ADITIVO do Contrato 486/2016 Assinado no dia 30.09.2016 entre a Prefeitura de Barueri e UDI- UNIDADE DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO DE SÃO PAULO, E SOMENTE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 03.03.2017 conforme publicação oficial abaixo:

Diário Oficial dia 03.03.2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Extrato de Termo Aditivo: CONTRATO: 486/2016 – Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 552/2014 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: UDI- UNIDADE DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO DE SÃO PAULO. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato nº 552/14, conforme Ofício nº 14.643/2016 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus anexos. O valor do Contrato para o período de prorrogação é de R$ 17.184.561,94 (dezessete milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), que correrá por conta das seguintes dotações: R$ 2.680.041,44 – 02.19.03.10.302.0061.2063-3390.39 e R$ 14.504.520,50 – Dotação específica do orçamento financeiro 2017. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do contrato nº 552/2014, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. Modalidade: Concorrência Pública – Assinatura: 30/09/2016.

Observem esta publicação, tem algo que precisa ser fiscalizado a parte que menciona: Contrato 486/2016 Assinatura do 3° aditamento Contrato n° 552/2014 em 30.09.2016; e porque somente foi Publicado  no Diário Oficial dia 03.03.2017??

 

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA!  fiscalize todos os Dias!!  Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo. 

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

Em março, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá ciclo para capacitar agentes da fiscalização.

Barueri - São Paulo. Foto de Júnior Holanda em 13.06.2013

Barueri Monumento entrada da cidade próximo a saída para Castelo Branco. Foto com Direitos autorais de Júnior Holanda clicada em 13.06.2013 às 14:47:20 Hrs

16/02/17 – SÃO PAULO – Com a meta de promover melhorias constantes na área fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, nos dias 6 e 7 de março, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo, um ciclo de capacitação voltado a atualizar e reciclar as informações e conhecimentos dos agentes de fiscalização que trabalham na Corte de Contas paulista.

O Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) – evento realizado pelo Tribunal de Contas de São Paulo – em sua vigésima primeira edição este ano, debaterá, nos 2 (dois) dias de realização, projetos, ações e propostas que seguem no sentido de avançar no diálogo entre o TCE com a sociedade, jurisdicionados, entidades de classe.

O evento – cuja expectativa é reunir cerca de 900 (novecentos) agentes de fiscalização – conta com o apoio logístico dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s) e da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP).

. Programação

As atividades começarão na segunda-feira (6/3), às 8h30, com credenciamento e recepção às autoridades. A abertura oficial contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e membros do colegiado. A programação contará com palestras e exposições, com a presença de Diretores dos Departamentos, Diretores de Fiscalização e das 20 (vinte) Unidades Regionais do TCE no interior.

Ao final das atividades, o Tribunal de Contas paulista premiará os trabalhos desenvolvidos por servidores da Casa que se destacaram em 2016 por trabalhos relacionados a boas práticas nos procedimentos de fiscalização.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no Portal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do endereço http://www.tce.sp.gov.br/epcp ou por email: epcp@tce.sp.gov.br.

Sidney Estanislau Beraldo assume a Presidência do TCESP

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O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo assumiu nesta quarta-feira (1/2), às 9h30, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição ao Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

01/02/2017 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo assumiu nesta quarta-feira (1/2), às 9h30, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição ao Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. Também tomaram posse o Vice-Presidente Renato Martins Costa e o Corregedor Antonio Roque Citadini, que terão o mandato de 1 (um) ano na direção da Corte de Contas paulista.

Participaram da posse administrativa do novo Presidente os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo.

Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

O termo de posse da Presidência, lido pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, foi assinado em ato simples, apenas entre os Conselheiros integrantes da Mesa Diretora, representantes das Diretorias e departamentos. Após a assinatura do termo, Sidney Beraldo presidiu a primeira sessão ordinária do Pleno de 2017.

Eleito durante a 1ª Sessão Especial do Pleno, em dezembro, Sidney Estanislau Beraldo, ocupa a Presidência da Corte de Contas pela primeira vez. Conselheiro do TCE desde 2012, teve seu nome aprovado pelo plenário da Assembleia paulista em 8 de novembro. Foi conduzido a ocupar a vaga no TCE em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga.

. Currículo

Formado em Ciências Biológicas, Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial iniciou a vida pública como vereador (1977-82) em São João da Boa Vista, onde também foi eleito Prefeito (1983/88). Em 1994, elegeu-se Deputado Estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1998, 2002 e 2006.

No Legislativo, foi Presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2005. Em 2007, assumiu a Secretaria de Gestão Pública do Estado. Em 1 de janeiro de 2011, tornou-se Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. Tomou posse na Corte de Contas em 18 de dezembro de 2012 após ter seu nome aprovado pelo plenário da Assembleia paulista.

TCE fará sessão na Alesp para dar posse ao Corpo Diretivo para 2017

 

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13/01/2017 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo passa a responder pelo comando do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a partir do dia 1º de fevereiro, após a realização da posse administrativa, que será realizada na própria instituição, com a presença de membros do colegiado, Diretores e servidores dos diversos setores. Na mesma cerimônia também serão dadas posses ao Vice-Presidente e ao Corregedor da Casa – cargos que serão ocupados pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Decano do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini.

12/01/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (6/2), às 11h00, no plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira’, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sessão solene que dará posse ao novo Corpo Diretivo da Corte de Contas no exercício de 2017.

Eleito durante a 1ª Sessão Especial do Pleno, em dezembro de 2016, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo assume pela primeira vez o comando do TCE paulista após o seu ingresso na instituição, em novembro de 2012. Também tomarão posse o Vice-Presidente Renato Martins Costa e o Corregedor Antonio Roque Citadini, que terão o mandato de 1 (um) ano na direção da Corte de Contas paulista.

Deputado Estadual por 3 (três) mandatos, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, eleito para comandar as atividades da Corte de Contas em 2017, presidiu, entre os anos de 2003 e 2005, a Assembleia paulista.

No Legislativo, também exerceu as funções de líder de bancada, líder do Governo, além de presidir importantes comissões, a exemplo das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e Economia e Planejamento. Idealizou o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, iniciativa inédita para debater alternativas de desenvolvimento com os setores organizados da sociedade.

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 Transmissão

A sessão solene terá transmissão em tempo real através da grade de programação da TV Assembleia com link disponibilizado no site do Tribunal de Contas. O evento, cujo sinal será gerado pela TVAlesp, contará com a presença de autoridades e dirigentes dos três Poderes, servidores públicos, amigos e convidados.

As câmeras instaladas no plenário JK permitirão ao internauta, assistir toda a cerimônia a partir das 11h00. Além de transmitir pela Internet, através de sinal ‘streaming’, o TCE ainda levará o sinal para toda a rede interna da instituição, incluindo as 20 (vinte) Unidades Regionais distribuídas no Estado.