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TCE pretende fiscalizar 100% das Prefeituras de forma concomitante

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Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Antonio Bento de Melo. Fonte: TCE/SP

16/01/2017 – SÃO PAULO – Alinhado com as diretrizes definidas pelo planejamento estratégico para o período de 2016-2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo fiscalizar, de forma concomitante, todas as contas das Prefeituras paulistas. A meta é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.

A concomitância na fiscalização, segundo explicou o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Antonio Bento de Melo, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício e como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas.

Antes, os agentes da fiscalização do Tribunal iam até os municípios apenas no ano seguinte, quando o exercício já estava encerrado. A concomitância nas ações fiscalizatórias, de acordo com o Diretor, prevê que as equipes de fiscalização analisem ‘in loco’, ao menos 3 (três) vezes ao ano, os atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.

Pela nova metodologia, cujo objetivo é contribuir para a efetividade da aplicação do dinheiro público, o trabalho é norteado a partir dos dados captados via Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo (AUDESP), que aponta, após análises de dados cruzados em matriz de risco, os municípios, setores ou contratações que apresentam maior risco.

A ação, de acordo com o setor de fiscalização, é promover uma análise eminentemente técnica e de acordo com o que foi planejado nas peças orçamentárias, sem interferir na decisão do administrador. “Ao identificar algum problema ou impropriedade, ainda há tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele evite receber um parecer irregular nas contas anuais”, salientou Melo.

. Evolução

Segundo dados apresentados pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s), no exercício passado, no ano de 2016, foram 204 (duzentos e quatro) municípios que passaram a receber – mais de uma vez ao ano – a visita dos agentes de fiscalização do Tribunal de Contas.

Implantado no ano de 2014, o Tribunal de Contas, a exemplo da sistemática que é realizada junto aos atos do Governo do Estado, passou a fiscalizar 56 (cinquenta e seis) municípios. No ano seguinte, em 2015, a Corte de Contas ampliou as ações para 133 (cento e trinta e três) Prefeituras paulistas.

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Bethaville Centro de Barueri em Foto de Júnior Holanda. FT 21.05.2016 às 11:00hrs. Todos os direitos reservados ao autor.

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizará a primeira sessão plenária dia 23/1

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Presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, ao centro, prestigia solenidade de posse do prefeito eleito, João Doria, do vice-prefeito, Bruno Covas e dos vereadores, na Câmara Municipal de São Paulo. Fonte: TRE-SP

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se reunirão na próxima segunda-feira (23) para a primeira sessão judiciária do ano.

As pautas podem ser conhecidas no site do Tribunal, através do link: http://www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessoes-de-julgamento

As sessões são públicas e ocorrem no 14º andar do edifício-sede, situado na rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, Capital. O início delas está previsto para as 15 horas, e neste mês haverá sessões nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31.

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Presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz (quarto à esquerda) discursa durante a solenidade de Diplomação dos eleitos na capital. Fonte: TRE-SP

 

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Gestor Responsável: Seção de Jornalismo +

 

Composição do Tribunal

Nos termos do artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são assim constituídos:

I – mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores. No TRE/SP, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

Vale ressaltar que os juízes eleitorais, salvo motivo justificado, atuam por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria, conforme dispõe o artigo 121, parágrafo 2º, também da Constituição Federal.

 

Para ver a composição atual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, clique em Membros do Tribunal.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +

Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apreciou 86 processos da Ordem do Dia Sessão 13/12/2016, de Barueri a Construção do Prédio “Espaço Mulher” veja resultado

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Sessão de 13/12/2016
ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE
CONTAS, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 NO
AUDITÓRIO “PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”.
Os resultados divulgados nesta página constituem informativos sem efeitos legais.
Eventual contagem de prazo dar-se-á a partir das respectivas publicações no Diário
Oficial do Estado de São Paulo – Legislativo – Tribunal de Contas.
50 TC-025541/026/10
Contratante: Prefeitura Municipal de Barueri.
Contratada: Basfer Construtora Ltda.
Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Rubens Furlan (Prefeito), Tatuo
Okamoto (Secretário dos Negócios Jurídicos), José Roberto Piteri (Secretário de
Projetos e Construções) e Silvia Mara Soares (Diretora da Coord. Téc. de Obras C. e
Urbanísticas).
Objeto: Construção do Prédio Municipal denominado “Espaço Mulher”, no bairro
Jardim dos Camargos, Município de Barueri.
Em Julgamento: Termos de Aditamento celebrados em 21-09-10, 25-11-10, 22-12-10,
20-06-11, 29-07-11, 31-08-11, 18-10-11, 15-12-11, 15-02-12 e 16-03-12. Termo de
Recebimento Provisório de 24-04-12. Termo de Recebimento Definitivo de 24-08-12.
Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do
artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Renato Martins
Costa, publicada(s) no D.O.E. de 09-06-16.
Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB/SP nº 142.502), Tatiana
Barone Sussa (OAB/SP nº 228.489), Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/SP nº
109.013) e outros.
Fiscalizada por: GDF-9 – DSF-I.
Fiscalização atual: GDF-9 – DSF-I.
Resultado: PARCIALMENTE REGULAR. CONHECIDO OS TERMOS DE RECIMENTO
PROVISÓRIO DE DEFINITIVO.

FIEB DE BARUERI CONTRATA Empresa CARRARA SERVIÇOS LTDA para Limpeza de Prédio, Mobiliário e Equipamentos diversos, veja

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FIEB Barueri – SP.

Diário Oficial dia 17.01.2017 –
FIEB – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI Contrato Nº 002/2017 Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI Contratada: CARRARA SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 13/01/2017 Vigência: 04 (quatro) meses. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-OBRA, SANEAMENTOS DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM TODOS OS ESPAÇOS MANTIDOS E GERIDOS PELA FIEB. Barueri, 13 de Janeiro de 2017. Natalino Caldana – Superintendente Interino.

 

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA!  fiscalize todos os Dias!!  Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo. 

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

Prefeitura de Barueri publica hoje dia 17.01.2017 no Diário Oficial 11° Aditamento do Contrato 46/2013 da YTAQUITI CONSTRUTORA assinado em 22/02/2013

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Jardim São Pedro em Barueri Foto de Júnior Holanda. FT 21.05.2016 às 11:00hrs. Todos os direitos reservados ao autor.

Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  precisam fiscalizar este aditivo, Observem a data deste Contrato 46/2013 e já sendo o 11° ADITIVO, observem também o Valor e a data da assinatura e SÓ PUBLICADO HOJE no diário Oficial dia 17.01.2017, como segue:

Diário Oficial dia 17.01.2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Extrato de Termo Aditivo: CONTRATO: 46/2013 – Termo de 11º Aditamento ao Contrato nº 317/2011 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratado: YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica o valor do Contrato nº 317/11, estipulado na Cláusula V-10 suplementado em mais R$ 1.028.914,33 (um milhão, vinte e oito mil, novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), em decorrência de serviços complementares não previsto no Edital, tudo de conformidade com o Memo S.O. 280/13, da Secretaria de Obras e seus anexos, datado de 20 de fevereiro de 2013, expediente este que para todos os efeitos e fins fica fazendo parte integrante deste Contrato. Dotação: 020601.15.451.0021.1004-4490.51. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 317/2011, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 22/02/2013.

 

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA!  fiscalize todos os Dias!!  Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo. 

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

Prefeito de Barueri Rubens Furlan MANTÉM AUMENTO DAS PASSAGENS de Ônibus em R$ 4.20 que seu Antecessor Gil Arantes Deixou em 31.12.2016

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Foto Panorâmica do Centro de Barueri – SP. Clicada por Júnior Holanda em 23.12.2015 todos os direitos reservados.

O Atual Prefeito da Cidade de BARUERI Rubens Furlan mantém o AUMENTO da tarifa dos Ônibus que circulam na Cidade. Este aumento foi concedido no último dia de MANDATO do seu antecessor Gil Arantes. A cobrança da passagem na cidade era de R$ 3,80 e SUBIU para R$ 4,20.

 – Aumento autorizado é de 10,4%, acima da inflação do período.

Em janeiro de 2016 o valor da tarifa havia sido reajustado de R$3,50 para R$3,80.

 

 

Prefeitura de Barueri FAZ Contrato com Dispensa de Licitação Emergêncial para Limpeza em próprios públicos municipais, secretarias, Bibliotecas e afins

Barueri Foto de Júnior Holanda

Centro de Barueri – SP. Em foto de Júnior Holanda 24.12.2014. Curta nossa página no facebook: https://www.facebook.com/barueri.amor

CONTRATO SO Nº 01/2017  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, BIBLIOTECAS E AFINS FOI PUBLICADO HOJE DIA 14.01.2016 NO DIÁRIO OFICIAL, VEJA ABAIXO:

Diário Oficial dia 14.01.2017 – SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – SO Nº 01/2017 Objeto – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, BIBLIOTECAS E AFINS. 1 – Considerando que a Ata de Registro de Preços cujo objeto correspondia à prestação de serviços de limpeza em próprios públicos teve seu encerramento em 27/08/2016. 2 – Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou que o Sistema de Registro de Preços é inaplicável ao caso e que o certame apresentava vício de origem, o que ocasionou a anulação da licitação que contrataria a prestação de serviços em apreço em 05/09/2016. 3 – Considerando que desde o encerramento da referida Ata de Registro de Preços em 27/08/2016, bem como, a anulação da licitação em 05/09/2016, a Administração Municipal anterior, cujo mandato encerrou-se em 31/12/2016, não providenciou procedimento licitatório para que se procedesse a respectiva Contratação. 4 – Considerando, ainda, que a atual Gestão Municipal tomou conhecimento da ausência de contrato de prestação de serviços de limpeza dos próprios públicos apenas em 02/01/2017. 5 – Considerando, por fim, o caráter emergencial e urgente da necessidade da contratação, a fim de assegurar a supremacia do interesse público e resguardar a segurança e manutenção da saúde pública. 6 – Resolvo ACOLHER as razões do Parecer Jurídico nº 2017.1201.1700 e RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 14, do Decreto Municipal nº 7.472/13, destinada à contratação emergencial para prestação de serviços de limpeza em Próprios Públicos Municipais, Secretarias, Bibliotecas e Afins. 7 – Publique-se a RATIFICAÇÃO ora efetuada. 8 – Remeta-se à Secretaria dos Negócios Jurídicos, a fim de providenciar a celebração do instrumento contratual. José Roberto Piteri – Secretário de Obras.

 

Interessantes que Prefeitura Contratou duas empresas para limpeza( pelos menos) das Escolas Municipais como mostra a publicação no Diário Oficial, veja: Diário Oficial dia 30.12.2016 – DESPACHO Pela competência delegada no Art. 14, § 2º, inciso III do Decreto Municipal 7.472/13 e com base na Ata dos procedimentos licitatórios, emitida pela Comissão Permanente de Licitações desta Secretaria de Obras a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Concorrência Pública SO/nº 018/2016 e, consequentemente, ADJUDICO o objeto Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins em Próprios da Rede de Ensino Municipal, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus anexos, em favor das Empresas Engenharia e Construções Terra Ltda. – C.N.P.J 60.417.565/0001-09 – para o Lote 01 e The Best Comercial e Serviços EIRELI –EPP. – para o Lote 02 – C.N.P.J 67.438.911/0001-76, por ter ofertado o menor preço Global por Lote e cumprido todas as exigências do Edital. Dê-se a devida publicidade. Após, remeta-se o processo à Secretaria dos Negócios Jurídicos para as providências atinentes à celebração do instrumento contratual. ENGº JOSÉ TADEU DOS SANTOS – Secretário de Obras. Acredito que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo precisam fiscalizar esta Concorrência Pública nº 018/2016 . E posteriormente as Empresas que vão prestar serviço EMERGÊNCIAL da SECRETARIA DE OBRAS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – SO Nº 01/2017 Objeto – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, BIBLIOTECAS E AFINS e do Parecer Jurídico nº 2017.1201.1700 e RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO.

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA! OBSERVE SE ESTAS EMPRESAS ESTÃO REALIZANDO ESTES SERVIÇOS. Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores. 

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

Prefeitura de Barueri prorroga EM 06/2016 Contrato 256/2016 de R$ 12.899.998,60 com G4S Interativa Service

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Foto Centro da Cidade de Barueri – Terminal Rodoferroviário. Foto de Júnior Holanda Dezembro 2015.

G4S INTERATIVA SERVICE LTDA RENOVA CONTRATO COM PREFEITURA DE BARUERI EM 16/06/2016 CONTRATO 256/2016 PELO PRAZO DE 12 MESES, VEJA ABAIXO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL:

Observem bem se o Ministério Público de São Paulo e Tribunal de Contas não precisam verificarem esta publicação no Diário Oficial da cidade de Barueri publicada NO dia 18.11.2016 e ASSINADA no Dia 16/06/2016 , olha quanto dinheiro: Extrato de Termo Aditivo: CONTRATO: 256/2016 – Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 236/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratado: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses, o prazo a que alude a Cláusula II.3 do Contrato nº 236/2015, conforme Memo nº 1217/2016 – S.O., da Secretaria de Obras e seus anexos, objeto do Protocolo nº 62.358/2016, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 12.899.998,69, que correrão por conta das seguintes dotações: R$ 3.762.525,60 – 02.19.03.10.302.0061.2063-3390.39; e R$ 9.137.473,09 – dotação específica do orçamentos de 2017. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 236/2015, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 16/06/2016

 

Precisamos acompanhar este CONTRATO 256/2016 , como cidadãos e munícipes, também somos fiscalizadores do erário público. Qualquer dúvida ou esclarecimentos entraremos em contato com os órgãos fiscalizadores: O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

 

Prefeitura de Barueri Contrata em Outubro/2016 por R$ 9.700.000,00 Licença Sistema Gestão Serviços de Saúde Municipal

Cidade de Barueri Foto panorâmica de Júnior Holanda 2015

Foto Panorâmica de Júnior Holanda do Centro de Barueri Bulevar. Curta Nossa Página no Facebook: https://www.facebook.com/barueri.amor

A EMPRESA GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA FOI CONTRATADA PELA PREFEITURA DE BARUERI EM 14/10/2016 CONFORME CONTRATO 500/2016 A ENTREGAR licença de uso permanente de Sistema para Gestão do Serviços de Saúde Municipal PELO PRAZO DE 12 MESES INICIANDO EM 14/10/2016, VEJA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ABAIXO:

Diário Oficial dia 27.10.2016
Contrato: 500/2016 – Edital: 160/2016 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. – Objeto: A Contratada obriga-se a entregar ao Contratante licença de uso permanente de Sistema para Gestão do Serviços de Saúde Municipal, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SUPR/nº 160/2016. Valor: R$ 9.700.000,00, que correrão por conta das seguintes dotações: R$ 5.422.537,50 – 02.16.01.04.122.0094.2094-44903900 D.R. 07; e R$ 4.277.462,50 – Dotação orçamentária específica para o exercício de 2017. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura deste contrato. – Assinatura: 14/10/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico.

 

Precisamos acompanhar esta Licença conforme CONTRATO 500/2016 , como cidadãos e munícipes, também somos fiscalizadores do erário público. Qualquer dúvida ou esclarecimentos entraremos em contato com os órgãos fiscalizadores: O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/

Prefeitura de Barueri Contrata 02 Empresas para Limpeza e Conservação dos Jardins nas Escolas da Rede Ensino Municipal, veja

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Centro da Cidade de Barueri clicada por Junior Holanda em Dezembro 2015. Todos os direitos da imagem reservados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI CONTRATA VIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 018/2016 AS EMPRESAS  Engenharia e Construções Terra Ltda. – C.N.P.J 60.417.565/0001-09 e The Best Comercial e Serviços EIRELI –EPP  – C.N.P.J 67.438.911/0001-76 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS JARDINS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VEJAM EDITAL:

Diário Oficial dia 30.12.2016 – DESPACHO Pela competência delegada no Art. 14, § 2º, inciso III do Decreto Municipal 7.472/13 e com base na Ata dos procedimentos licitatórios, emitida pela Comissão Permanente de Licitações desta Secretaria de Obras a qual acolho como razão de decidir, HOMOLOGO a Concorrência Pública SO/nº 018/2016 e, consequentemente, ADJUDICO o objeto Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins em Próprios da Rede de Ensino Municipal, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus anexos, em favor das Empresas Engenharia e Construções Terra Ltda. – C.N.P.J 60.417.565/0001-09 – para o Lote 01 e The Best Comercial e Serviços EIRELI –EPP. – para o Lote 02 – C.N.P.J 67.438.911/0001-76, por ter ofertado o menor preço Global por Lote e cumprido todas as exigências do Edital. Dê-se a devida publicidade. Após, remeta-se o processo à Secretaria dos Negócios Jurídicos para as providências atinentes à celebração do instrumento contratual. ENGº JOSÉ TADEU DOS SANTOS – Secretário de Obras

 

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA! VC DIRETORA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVE SE ESTAS EMPRESAS ESTÃO REALIZANDO ESTE SERVIÇO.

Fiscalize a sua escola e veja se ela recebeu este serviço de Manutenção e Conservação dos Jardins. Veja que empresa está fazendo, se são realmente Empresas Engenharia e Construções Terra Ltda. – C.N.P.J 60.417.565/0001-09  The Best Comercial e Serviços EIRELI –EPP. – C.N.P.J 67.438.911/0001-76. Qualquer desconfiança Denuncie aos órgãos fiscalizadores. Vamos exercer nossa cidadania.

Ministério Público do Estado de São Paulo: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Ouvidoria/Formulario

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Ouvidoria:  http://www4.tce.sp.gov.br/ouvidoria/