PGJ participa de solenidade de abertura do ano judiciário no Tribunal de Justiça

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Em discurso, Gianpaolo Smanio destacou papel dos promotores na defesa da lei.

As mais altas autoridades do sistema de Justiça paulista compareceram na tarde desta quarta-feira (1º/2) à solenidade do TJ de São Paulo que marcou a abertura do ano judiciário. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, saudou os presentes afirmando que 2017 será de muito trabalho, mas destacando: “Servir ao povo paulista é um privilégio!”

De acordo com o PGJ, neste início de ano “renova-se o desafio” para todos que fizeram do Direito uma verdadeira profissão de fé, “uma busca incessante pelo objetivo de proporcionar à sociedade um bem indispensável em qualquer democracia: a prestação da justiça”. Smanio garantiu a todos os presentes que “em cada um dos quadrantes do Estado, haverá sempre um promotor 100% comprometido com a missão que a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã”, outorgou ao Ministério Público, “defendendo o fiel cumprimento da lei e a democracia”.

O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, aproveitou a ocasião para homenagear a todos os integrantes da magistratura. “Temos que reverenciar cada juiz deste país”, declarou o desembargador.

Coube ao corregedor do TJ, Manoel Pereira Calças, apresentar os números que fazem da corte paulista, a maior do Brasil. Só no ano passado, mais de 5% de ações foram ajuizadas na Justiça Estadual. Pelos dados do Conselho Nacional de Justiça reunidos no último relatório “Justiça em Números”, mais de 25 milhões de feitos tramitaram no TJ em 2015.

O governador Geraldo Alckmin, que esteve acompanhado na solenidade pelos secretários Márcio Elias Rosa (Justiça), Mágino Alves (Segurança) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária), destacou vários projetos em que há parceria entre os operadores do Direito e o Poder Executivo. O Acessa SUS – que prevê a adoção de novos protocolos para a distribuição de medicamentos antes que a reivindicação chegue à fase judicial – foi instituído no fim do ano passado, em cerimônia na sede do MPSP. Alckmin agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. Ele citou ainda as audiências de custódia, em que São Paulo foi pioneiro, e as teleaudiências como ações que podem melhorar a administração da Justiça. “O Judiciário paulista é uma escola de magistratura pela competência e pelo espírito público”, asseverou o chefe do Executivo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, também compuseram a mesa diretora dos trabalhos.

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