Gianpaolo Smanio irá coordenar grupos para tratar de reforma da Previdência

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O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais no RJ

 

Em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada no Rio no início desta semana, o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, assumiu a coordenação de dois grupos criados para tratar da reforma previdenciária que tramita no Congresso Nacional e também dos projetos que objetivam desvincular os subsídios do Ministério Público dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Por conta disso, o PGJ deve intensificar a sua atuação em Brasília, onde esteve na quarta-feira (18/1). Os integrantes do CNPG também indicaram Smanio  para compor o grupo que tratará da lei de abuso de autoridade. No fim de 2016, o Ministério Público de São Paulo havia lançado a campanha #MPMinhaVoz, mobilizando a classe contra a intenção de parcela do Legislativo de aprovar um diploma legal que, em última instância, visava a impedir a atuação independente  de promotores, procuradores e magistrados.

No dia 19 de janeiro, o PGJ publicou o ato normativo 1001, reestruturando a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MPSP para possibilitar uma ação ainda mais efetiva junto à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional, um trabalho que Smanio já vinha desenvolvendo desde que tomou posse , em abril do ano passado. Smanio nomeou o promotor José Carlos Cosenzo para o cargo.

 

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