Secretária nega irregularidades e nepotismo na Rede Lucy Montoro

Linamara Rizzo diz que irmã não tem vínculo empregatício com pasta.
Auditoria foi realizada pelo governo após denúncia anônima em 2013.

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

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A secretária de Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella, negou nesta sexta-feira (25) denúncias de irregularidades na Rede Lucy Montoro, entidade criada pelo administração estadual para reabilitação de deficientes físicos. Auditores apontam falhas na contratação de médicos, ausência de cotação de preços na contratação de empresa e nepotismo. Segundo Linamara, as acusações são infundadas e a secretaria paga “pelo preço do sucesso”. “A auditoria teve viés”, diz a secretária.

Os técnicos citaram na auditoria que a irmã da secretária, Maysa Rizzo, se apresenta como sua interlocutora, o que configura nepotismo contratação de parentes no serviço público. Os auditores apontam uso de e-mail, passagens e carro por parte da irmã da secretária. Linamara negou acusações de nepotismo e ressaltou que a irmão nunca teve vínculo empregatício com a secretaria.

As investigações dos técnicos da Secretaria da Fazenda começaram após o recebimento de denúncia anônima em julho de 2013. Os auditores apontaram indícios de fraude na contratação de médicos para a Rede Lucy Montoro, já que havia mais profissionais na folha de pagamentos do que efetivamente trabalhando.

Além disso, a pasta também é investigada por contratar a empresa L+ M Gets Ltda sem realizar cotação de preços.

“É um projeto inovador [rede Lucy Montoro], eu estou pagando o preço do sucesso, porque se ele fosse um projeto medíocre ninguém ia estar interessado em atacar, nem os adversários políticos”, afirmou Linamara ao G1 .

É um projeto inovador [rede Lucy Montoro], eu estou pagando o preço do sucesso, porque se ele fosse um projeto medíocre ninguém ia estar interessado em atacar, nem os adversários políticos”
Linamara Rizzo Battistella,
secretária de Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo

No entanto, ela que está no cargo desde 2009, negou que tenha adversários dentro do próprio governo tucano. “Tenho amplo respaldo dos meus colegas.”

As apurações foram encaminhadas à Corregedoria-Geral do Estado, mas ainda não há conclusão.

A secretária afirmou que as contratações não foram realizadas pela sua pasta, mas são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. “Eu não participo nem dos contratos, nem da avaliação dos contratos do ponto de vista financeiro, nem dos processos de seleção”, argumentou Linamara.

De acordo com a secretaria, as acusações são falsas, já que ela não tem autoridade no caso. “É absolutamente inverídico tudo o que está escrito lá. Seria associar com uma questão com que eu não tenho nem autoridade e nem competência de decidir.”

Questionada pelo G1, a Secretaria de Estado da Saúde disse que está auxiliando nas investigações.

Sobre a L + M Gets, Linamara disse que a empresa de arquitetura foi contratada através de licitação em 2007 e responsável pela reforma e ampliação do Instituto de Pessoa com Deficiência Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas.

Nepotismo
O relatório apresentado pelos auditores mostra os e-mails enviados por Maysa por meio do correio eletrônico institucional da Rede Lucy Montoro. No entanto, a secretaria nega que a irmã tenha atuado na sua pasta, mas que usou o e-mail para estabelecer vínculo com a rede, já que trabalha na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que presta serviços para a entidade.

“Não teve [a irmã] nenhum vínculo empregatício, nenhum cargo. O fato de usar um e-mail para se relacionar com os representantes de uma rede que vão formar, trazer informações para que a gente possa construir uma lógica de indicadores não significa que ela seja funcionária. Simplesmente era para eles identificarem que o que estava sendo pedido tinha lógica”, afirmou Linamara.

Os auditores também apontaram que uma passagem aérea foi adquirida em nome de Maysa para Porto Alegre. Na ocasião, as secretarias de Saúde e do Deficiente estudavam os custos da mudança de um sistema pré-moldado de construção de unidades de saúde. Como economista, Maysa participou ajudando na comparação de preços, segundo Linamara.

“A passagem foi comprada no sistema público do governo do qual a Secretaria de Pessoa com Deficiência Física participa. Ela foi comprada porque era interesse da secretaria que um técnico da Fipe, junto com o nosso técnico que acompanhou, pois havia a questão jurídica da contratação”, alegou Linamara.

Além disso, no fim de 2012, os auditores disseram que a secretaria deixou um carro à disposição de Maysa. A secretaria alega que o  uso do veículo foi “intermitente e eventual” e foi usado para viagens ao interior por questões de trabalho.

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