Arquivos Mensais: setembro \30\UTC 2011

Venda de achocolatado é suspensa após casos de queimaduras no RS

Solange Spigliatti e Marília Lopes –
estadão.com.br

São Paulo, 30 – A comercialização do achocolatado Toddynho, em caixinhas de
200 ml, que estavam armazenadas na Central de Distribuição em Porto Alegre, no
Rio Grande do Sul, foi suspensa nesta sexta-feira, 30, pela Coordenação de
Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A notificação e a suspensão da comercialização ocorreram depois de relatos de
sensação de queimadura na boca e esôfago entre crianças e adultos que consumiram
o produto, fabricado pela empresa Pepsico do Brasil Ltda.

Segundo a Vigilância Sanitária, quatro casos em Porto Alegre e outros em
Canoas e São Leopoldo já foram notificados. Os estabelecimentos comerciais estão
sendo vistoriados com o objetivo de verificar a existência do produto e
solicitar a retirada dos que estiverem à venda.

Em nota, a empresa afirma que tomou conhecimento da alteração na qualidade de
cerca de 80 unidades do produto e já tomou as ações cabíveis para retirá-las de
circulação. As unidades com problemas são do lote com numeração de L4 32 05:30 a
06:30, todos com validade de 19/02/2012.

Fatec Barueri abre inscrições para mais 160 vagas no 1º semestre de 2012

Cidade de Barueri/SP a Sétima economia do Estado de São Paulo - Foto Jr. Holanda 09.2011

Construída pela Prefeitura de Barueri, que também doou o terreno e repassou à gestão do Estado, a Fatec Barueri estará com inscrições abertas, no período 3 de outubro até as 15 horas do dia 08 de novembro deste ano, para o vestibular do 1º semestre de 2012.  Será cobra taxa de R$ 70,00.

O exame será realizado em 4 de dezembro, às 13 horas, e a prova terá duração de cinco horas. O processo seletivo será válido para 160 novas vagas dos cursos gratuitos de Comércio Exterior e Transporte Terrestre, sendo duas turmas iguais de 40 alunos para cada curso (manhã e à tarde).

Divulgação

. A partir de 28/11/2011 – Locais de exame

. 04/12/2011 – Gabarito oficial (partir das 18h30)

. 19/01/2012 – 1ª lista de convocação e lista de classificação geral

. 23/01/2012 – Matrícula da 1ª lista de convocação

. 24/01/2012 – 2ª lista de convocação

. 24/01/2012 – Matrícula da 2ª lista de convocação

. 30/01/2012 – Lista com desempenho dos candidatos

Mais informações, acesse o site:  www.fatecbarueri.edu.br

Investimento

A Fatec Barueri foi inaugurada em agosto de 2009 pelo prefeito Rubens Furlan e o governador José Serra. A Prefeitura de Barueri investiu R$ 14 milhões para construir o prédio no período de um ano. O Estado gastou R$ 300 mil em equipamentos e mobiliário.

O prédio soma 7,2 mil m² de área construída, na rua Carlos Capriotti, 123 (Novo Centro Comercial). A unidade possui ambientes como: 21 salas de aula, sala de leitura, sala de professores, sala de diretor, inspetores, secretaria, elevadores, 7 laboratórios, auditório para 170 pessoas, biblioteca, quadra coberta e estacionamento interno com 128 vagas

Estão abertas as inscrições para o vestibulinho das Etecs

Candidatos afrodescentendes e/ou oriundos da rede pública devem fazer autodeclaração para obterem bônus de até 13%

Até o dia 18 de outubro estão abertas as inscrições do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o 1º semestre de 2012. O exame será no dia 20 de novembro. O processo seletivo vai oferecer 76.536 vagas para o Ensino Técnico, o que representa um crescimento de 12.745 vagas em relação ao 1º semestre de 2011 (63.791).

Do total de vagas que serão oferecidas, 73.795 são destinadas às 202 Etecs e às 62 classes descentralizadas (unidades que funcionam com um ou mais cursos em parceria com prefeituras ou empresas, sob a administração de uma Etec). Esse número inclui as 2.741 vagas oferecidas na modalidade semipresencial por meio do Telecurso TEC.

Estão incluídas ainda 10.329 para o convênio firmado entre o Centro Paula Souza, autarquia do Governo do Estado de São Paulo, responsável pelo ensino técnico e tecnológico, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo. Serão oferecidas 8.959 vagas para cursos técnicos em salas de 109 escolas estaduais e 1.370 em 21 Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Capital. As aulas serão noturnas, ministradas por professores das Etecs.

Rede Ensino Médio Técnico

Uma das novidades deste processo seletivo é uma nova parceria, também com a Secretaria de Educação do Estado, pela qual o Centro Paula Souza vai estender o Ensino Técnico Integrado ao Médio às escolas estaduais. Das 9.874 vagas para esta modalidade, 3.637 serão oferecidas na rede estadual de duas maneiras:

– O aluno terá as aulas do Ensino Médio em uma escola estadual e as do curso técnico em uma Etec (modalidade interdependente) ou

– Aulas do Ensino Médio e do curso técnico na mesma escola estadual.

O próximo Vestibulinho também vai oferecer 16.954 vagas para o Ensino Médio nas Etecs. Entre o Técnico, o Técnico integrado ao Médio, e o Médio, serão oferecidas 93.490 vagas.

Outras novidades

Entre os 102 cursos técnicos que serão oferecidos no Vestibulinho para o primeiro semestre de 2012, 5 são inéditos:

Guia de Turismo – Capão Bonito, Vinhedo, São Paulo;
Mecanização Agrícola – Fernandópolis;
Móveis – Itapeva;
Orientação Comunitária – São Paulo, Santos;
Programação de Jogos Digitais – São Paulo.

Outros 13 são cursos Técnicos integrados ao Médio:

Alimentos – São Paulo;
Automação – Mococa, São José dos campos, São Paulo;
Design de Interiores – São Paulo;
Edificações Integrado ao Ensino Médio – Americana, Santo André, São Paulo;
Eletrônica – Botucatu, Mococa, Ourinhos, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo;
Eletrotécnica – Franca, Mococa, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo;
Logística – Americana, Andradina, Caçapava, Capão Bonito, Carapicuíba, Cruzeiro, Itapeva, Itatiba, Itu, Nova Odessa, Pindamonhangaba, Piracicaba, São Carlos, Sorocaba, Votorantim;
Marketing – Cruzeiro, Marília, Presidente Prudente, São José dos Campos, São Paulo;
Mecânica – Americana, Botucatu, Campinas, Cruzeiro, Ourinhos, Pindamonhangaba;
Meio Ambiente – Araras, Cerqueira César, Cruzeiro, Espirito Santo do Pinhal, Igarapava, Mogi Mirim, São Paulo;
Nutrição e Dietética – Jaú, Piracicaba, Santo André, São Paulo;
Segurança do Trabalho – Osasco;
Serviço Jurídico – Andradina, Bebedouro, Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba.

Três cursos tiveram nomenclatura atualizada para se adequar ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação (MEC): Instrumentação e Equipamentos Industriais para Instrumentação; Mecânica – Projetos para Projetos Mecânicos e Técnico Jurídico para Serviços Jurídicos.

Inscrições

Para concorrer a uma das vagas do Vestibulinho para o Ensino Médio e do Ensino Técnico Integrado ao Médio, o candidato dever ter concluído o Ensino Fundamental nas modalidades regular, Educação de Jovens e Adultos – EJA ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja. Os que pretendem fazer o Ensino Técnico, precisam ter concluído ou estar cursando a partir do 2º ano do Ensino Médio.

O candidato que concluiu ou está cursando o ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja deve ter o certificado de conclusão do Ensino Médio, declaração que está matriculado a partir do 2º semestre da EJA, ou ter dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA ou boletim de aprovação do Encceja em duas áreas de estudos avaliadas.

As inscrições, exclusivamente pela internet, no site www.vestibulinhoetec.com.br, vão até 18 de outubro – no último dia, o prazo termina às 15h. Para efetivar a inscrição é preciso imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de R$ 25, em dinheiro, em qualquer agência bancária.
O Manual do Candidato também estará disponível para download no site do Vestibulinho.

Inclusão social

O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno se enquadre nas duas situações, obtém 13% de bônus. Para ter direito ao bônus, os candidatos afrodescentendes e/ou oriundos da rede pública devem fazer a autodeclaração no ato da inscrição.

O candidato também deve informar, no momento da inscrição, se cursou integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em instituição pública municipal, estadual ou federal. A comprovação deve ser feita no ato da matrícula, por meio do histórico escolar do Ensino Fundamental ou a declaração escolar, discriminada série a série.

É imprescindível que o candidato se certifique se realmente tem direito à pontuação acrescida, pois a matrícula não poderá ser realizada e a vaga será perdida caso as informações não atendam às condições estabelecidas em sua totalidade.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) e pelo site www.vestibulinhoetec.com.br.

Do Centro Paula Souza

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Nos Céus de Alphaville em Barueri/SP encontro quase fatal Helicóptero com Urubu, veja Foto

Foto de Júnior Holanda 29.09.2011 11:05. Foto com direitos autorais.

Mortalidade infantil: Cidade de Barueri mantém um dos menores índices do Estado

Desde 2008, Barueri mantém a menor taxa de mortalidade infantil da região. Foto: Prefeitura Municipal de Barueri/Secretaria de Comunicação Social.

De acordo com levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) em todos os municípios do Estado de São Paulo, em 2010, Barueri teve a menor taxa de mortalidade infantil entre as dezesseis cidades da Região Metropolitana com população acima de 200 mil habitantes, alcançando um índice de 8,0 óbitos de crianças menores de um ano, para cada mil nascidas vivas.

 

Esta taxa corresponde a 44 óbitos de bebês com até 1 ano de idade, de um total de 5.503 nascidos vivos em Barueri no ano passado. Está bem abaixo do que determina a Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda um índice de 10,0 óbitos de crianças para cada mil nascidos vivos. O índice foi praticamente o mesmo de 2009 quando o município alcançou o menor coeficiente da sua história, com 7,9.

 

Entre os três melhores

Em todo o Estado, Barueri está entre os três melhores municípios que têm população acima de 200 mil habitantes, junto com São Carlos (7,4) e São José do Rio Preto (7,3); e à frente de grandes cidades como: São Paulo (11,5), Campinas (10,4), Presidente Prudente (9,8), Ribeirão Preto (9,4), Limeira (12,3), Piracicaba (10,4), Guarulhos (12,7), Osasco (12,3), Santo André (11,1) e São Bernardo do Campo (13,4). A média do Estado é de 11,9 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

 

Abaixo de dois dígitos

Desde o início da aferição pelo Seade, há 30 anos, este foi o sexto índice abaixo de dois dígitos registradoem Barueri. Quandocomeçou, em 1980, o município registrou 41,0 mortes de crianças para cada mil nascidas, o que representa mais de 500% em relação ao ano de 2010.

 

Criança cidadã

A taxa de mortalidade infantil é mais um importante indicador que revela o desenvolvimento social de um município, pela atenção que é dada à sua população, principalmente na área de saúde e assistência social. Segundo o secretário de Saúde, médico Mauricio Tundisi, “em Barueri, a diferença está na qualidade da assistência prestada às gestantes desde o primeiro dia de gravidez e aos bebês que já nascem amparados pelo programa “Criança Cidadã”, com monitoramento constante do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna”.

 

O prefeito Rubens Furlan comentou mais esta grande conquista do seu governo. “É o resultado de um grande investimento na área, pois para se fazer Saúde é necessário gastar muito dinheiro. A UTI neonatal do Hospital Municipal é um exemplo que está influenciando positivamente estes índices desde 2009. Se há investimento os resultados aparecem”, disse.

 

Objetivos do Milênio

Com este índice de8,0 acidade cumpre uma das metas dos “Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” – nome que se deu ao conjunto de iniciativas determinadas pela ONU a serem realizadas em cooperação global pelo desenvolvimento sustentado dos países em todo o mundo – assumidas desde que Barueri se tornou o primeiro signatário do Brasil, em 2006.

Movimento Barueri, Sou do Bem convida a população para a Pedalada do Bem

Gincaneiros fazem a festa com decorações das magrelas que valem pontos . Foto: Prefeitura de Barueri/SP.

A tradicional Pedalada do Bem, em sua quarta edição, será realizada no sábado, 1º de outubro. Organizada pelo Movimento Barueri, Sou do Bem, a Pedalada incentiva a sustentabilidade ambiental e convida a população para um divertido encontro, em que as bicicletas são as atrações com decorações e temas variados.

Além da presença de cerca de 200 gincaneiros da Gincana do Bem 2011, o passeio deste ano terá a parceria da Associação Cristã de Moços – ACM Alphaville, com a participação de 250 ciclistas.

A concentração para a Pedalada do Bem será a partir das 9h30 na avenida Guilherme Perereca Guglielmo, próximo ao ginásio José Corrêa. O passeio terá inicio às 10h40, quando os ciclistas seguem por toda extensão do bulevar central, avenida Henriqueta Mendes Guerra e Arena Barueri.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Barueri-SP

Veja lista de tribunais com concursos abertos e previstos

São 211 vagas e cadastro oferecidas por 9 tribunais com inscrição aberta.
Pelo menos outros 6 tribunais estão com concurso previsto para este ano.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 15 tribunais estão com concursos já em andamento ou previstos para terem o edital publicado este ano.

No total são 211 vagas e cadastro de reserva oferecidas por nove tribunais de nove estados com prazo de inscrições já aberto ou prestes a começar. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) e  Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso).

Nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe abre as inscrições para 20 vagas de nível médio e superior.

Pelo menos outros seis tribunais estão com concursos previstos para este ano (clique no link em vermelho na segunda tabela abaixo para obter mais informações).

Instituição/Órgão Prazo Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Edital
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 04/10/11 3 R$ 16.811,06 nível superior em direito Bahia veja edital
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe 18/10/11 20 R$ 3.425,85 nível médio e superior Sergipe veja edital
Tribunal de Justiça do  Espírito Santo 29/09/11 30 e cadastro R$ 19.294,09 nível superior em direito Espírito Santo veja edital
Tribunal de Justiça do Piauí 14/10/11 19 R$ 15.823,56 nível superior em direito Piauí veja edital
Tribunal de Justiça do  Rio de Janeiro 30/09/11 50 R$ 20.677,85 nível superior em direito Rio de Janeiro veja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 17/10/11 47 R$ 3.533,36 nível médio Rio Grande do Sul veja edital
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 06/10/11 a 04/11/11 32 R$ 6.611,39 nível médio e superior Pernambuco veja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) 18/10/11 3 R$ 21.766,15 nível superior em direito Minas Gerais veja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) 11/10/11 7 R$ 21.766,15 nível superior em direito Mato Grosso veja edital

 

Assalto em Alphaville – Barueri/ SP “saidinha de Banco” no Itaú Alameda Rio Negro, veja vídeo

Estava em meu Apartamento, quando ouví fortes barulhos de tiro, corrí fui até a varanda e começei a filmar. Para minha surpresa era (depois fiquei sabendo pelo noticíario) uma saidinha de banco, veja meu vídeo:

Confira mapa com 3,7 mil vagas na Grande São Paulo

Barueri /SP - Foto Junior Holanda

Vagas são oferecidas pelo Centro de Solidariedade ao Trabalhador.
O Emprega São Paulo não divulgou as vagas do estado para esta semana.

Do G1, em São Paulo

A região metropolitana de São Paulo tem o total de 3.734 vagas abertas nesta semana, sendo 38 para deficientes, oferecidas pelo Centro de Solidariedade ao Trabalhador (CST), centro de intermediação de mão-de-obra localizado na cidade de São Paulo.

O Emprega São Paulo, sistema de intermediação de mão de obra do governo de São Paulo, não divulgou as vagas no estado desta semana porque está em processo de implantação do  sistema de intermediação de mão de obra do Ministério do Trabalho e Emprego, o Mais Emprego.

No CST, um subtotal de 2.786 vagas se destina a candidatos que tenham fácil acesso ou residam perto do local de trabalho, uma preferência dos empregadores – clique aqui para ver os postos por região, os cargos com maior número de oportunidades entre as áreas operacional, administrativa e técnica, os requisitos exigidos e os salários mínimos e máximos em cada função.

Mapa do emprego na cidade de SP (27/09/11) (Foto: Arte/G1)

Existem ainda 910 chances para candidatos da Grande São Paulo (Guarulhos, Osasco e cidades do ABC).

Não há um prazo para inscrição. A seleção é feita até o preenchimento das vagas. Por isso, é recomendado que os candidatos compareçam às unidades do CST o quanto antes.

De acordo com o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, as vagas da área administrativa são preenchidas mais rapidamente que as demais devido à grande procura.

Zona Sul
A Zona Sul oferece 630 vagas, sendo que os cargos com maior número de vagas são manobrista (70), vendedor (59), operador de supermercado (20).

Além das vagas no mapa acima, há ainda 29 para auxiliar de limpeza (média de R$ 720), 25 para porteiro (R$ 720), 1 para auxiliar de faturamento (R$ 1 mil), 2 para serralheiro (entre R$ 1 mil e R$ 1.600) e 1 bordador à máquina (R$ 888).

Zona Oeste
A Zona Oeste oferece 469 vagas. Os cargos com maior número de vagas são estoquista (47), operador de caixa (34) e operador de telemarketing (15).

Há ainda 2 para empregado doméstico (entre R$ 650 e R$ 700), 13 para manobrista (entre R$ 600 e R$ 800), 4 para serralheiro (a combinar) e 4 para costureira (a combinar).

Centro
No Centro são 904 postos, sendo que os cargos com maior número de vagas são operador de telemarketing (179), auxiliar de limpeza (79) e operador de caixa (37).

Há ainda 23 para vendedor (entre R$ 709 e R$ 1 mil), 30 para porteiro (R$ 722,99), 4 para auxiliar de estoque (média de R$ 720) e 16 para auxiliar de cobrança ( entre R$ 640 e R$ 680), 3 para mecânico de caminhão a diesel (a combinar) e 5 para pedreiro (a combinar).

Clique para ver a lista completa de vagas na região

Zona Leste
Na Zona Leste são 578 vagas. Os cargos com maior número de vagas são de operador de telemarketing (109), auxiliar de cobrança (34) e ajudante de cozinha (17).

Há ainda 24 para vendedor (entre R$ 545 e R$ 800), 19 para auxiliar de limpeza (entre R$ 598 e R$ 620), 10 para auxiliar administrativo (R$ 870), 6 para auxiliar de marceneiro (entre R$ 700 e R$ 1mil), 3 para técnico eletrônico (entre R$ 820 e R$ 1 mil).

Zona Norte
A Zona Norte conta com 205 vagas, sendo que os cargos com maior número de vagas são de porteiro (26), atendente de telemarketing (11) e vendedor (13).

Há ainda 13 para operador de caixa (entre R$ 800 e R$ 860), 2 para empregado doméstico (entre R$ 700 e R$ 1.400), 2 para prensista (R$ 1200), 3 para ferramenteiro (R$ 1.800).

Como se candidatar
Os interessados nas vagas do Centro de Solidariedade ao Trabalhador devem comparecer aos endereços abaixo com carteira profissional, RG, CPF, certificado de escolaridade e currículo.

Centro de Solidariedade ao Trabalhador de São Paulo
Região central
Rua Galvão Bueno, 782 – Liberdade
Zona Sul
Rua Barão do Rio Branco, 864 – Santo Amaro
Estrada de Itapecerica, 3.770
Zona Norte
Avenida Cabo Adão Pereira, 384 – Pirituba
O horário de atendimento é das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira

TSE aprova registro nacional do PSD, partido de Gilberto Kassab

MPE opinou contra por duvidar das assinaturas; DEM diz que vai recorrer.
Defesa do PSD diz que cumpriu regras e reclamou de lentidão da Justiça.

Débora SantosDo G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão, por 6 votos a 1, permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012.

Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram a favor do registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Contra, apenas o ministro Marco Aurélio Mello.

Por 6 votos a 1, ministros do TSE aprovaram criação do PSD, 28º partido do Brasil (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)Por 6 votos a 1, TSE aprovou criação do PSD, 28º partido do Brasil (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade. Com a decisão desta terça, o partido de Kassab poderá disputar as eleições municipais, sob o número 55. Mas ainda há riscos aos planos do prefeito de São Paulo para o pleito do ano que vem.

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que vai recorrer contra a criação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de denúncias de fraudes na coleta de assinaturas de apoio de eleitores, que marcaram o processo de nascimento do PSD, a nova sigla corre também o risco de ter seu registro impugnado caso alguma irregularidade seja comprovada na Justiça.

Depois de uma sessão marcada por embates na última quinta-feira (22), o julgamento foi retomado nesta terça a partir do voto do ministro Marcelo Ribeiro, que havia pedido vista. O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei e alvo de questionamentos durante o processo de registro.

A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores e o PSD apresentou 538.263 assinaturas, porém divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.

A divergência principal ocorreu porque a Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. Mas a maioria dos ministros entendeu que as assinaturas certificadas apenas por cartórios deveriam ser aceitas para comprovar os apoios em nível naciona, o que a lei permite.

Em seu voto, o ministro Ribeiro afirmou que não seria possível rejeitar as assinaturas de apoio certificadas apenas pelos cartórios eleitorais, porque a lei permite esse tipo de comprovação. Na interpretação do ministro, a única razão para que os TREs consolidem as assinaturas é a criação do diretório eleitoral no estado. Para Ribeiro, se o objetivo era apenas comprovar em nível nacional o número de apoios, bastavam as certidões de cartórios eleitorais.

“Os TREs não consolidam apenas por consolidar. Não os compete examinar para atestar apenas a sua regularidade. Exercem tal função como meio para atingir a finalidade que é aprovação de juízo de valor sobre o diretório regional. Nessa hipótese não vejo por quê aplicar a lei. A meu juízo não só a lei prescreve que as certidões cartorárias serão entregues ao TSE como a resolução não contraria tal regra”, afirmou Ribeiro.

O voto do ministro foi seguido pela maioria dos colegas. O ministro Teori Zavascki já havia se pronunciado na primeira parte julgamento, sugerindo que fossem investigadas as denúncias de irregularidades. Nesta quinta, no entanto, ele mudou de voto e aprovou a criação da legenda.

“Para efeito de registro de diretório faz sentido que o tribunal [regional] consolide, mas para efeito de comprovar o caráter nacional se exige muito mais e é aqui que entraria a lei. E não há como negar que a lei admite essa prova mediante certidão direta de cartório”, afirmou Zavascki.

Na primeira parte da sessão, a relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi, já havia votado pela liberação do registro e, ao verificar as assinaturas, afirmou ter feito uma “uma operação matemática” para afastar possíveis duplicidades de assinaturas.

De acordo com a contagem da relatora, o PSD apresentou 514,9 mil assinaturas válidas. A ministra disse que mais de 27 mil apoios foram retirados por problemas de formato das certidões dos cartórios eleitorais.

Nancy Andrighi afirmou que não analisou as denúncias de fraude apresentadas durante o processo. Segundo ela, o Ministério Público poderá investigar se houve crime eleitoral, depois de criado o partido.

“Eventuais índicos de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal”, disse a ministra relatora.

Contrário
Único a votar contra a criação do PSD, o ministro Marco Aurélio Mello não aceitou as assinaturas apresentadas pelo partido de Kassab sem a verificação dos TREs. Para Mello, a nova legenda teria de ter seguido as regras tanto da lei, quanto da resolução do TSE. O ministro defendeu a extinção do processo de criação do PSD.

“Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado e sempre tive presente que no Direito, com princípios, institutos, o bem justifica o fim, mas não o fim ao meio e que a segurança jurídica é o preço módico que pagamos inclusive para viver em um estado democrático de direito e que a segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras”, disse Mello.

Fraudes
Entre as fraudes apontadas estavam troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores exigidos por lei. A defesa negou as irregularidades (leia abaixo).

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, se posicionou contra a criação do PSD na última quinta. Ela afirmou que as supostas fraudes denunciadas serão investigadas pelas procuradorias eleitorais dos estados de São Paulo, Bahia, Distrito Federal, Tocantins e Rio de Janeiro.

Depois de verificar todas os documentos do processo, Sandra Cureau voltou a dizer que o PSD não apresentou o número mínimo de assinaturas, exigidos por lei. Segundo ela, o partido de Kassab trouxe menos da metade da quantidade necessária de apoios.

“Tanto para a Lei da Compra de Votos como para a Lei da Ficha Limpa, se conseguiu após muitos meses 1 milhão de apoiamentos e ouço do partido requerente que pretende aqui dizer que conseguiu em 6 meses 1 milhão de assinaturas. É pelo menos estranha essa afirmativa levando em conta situações em que o cidadão brasileiro estava extremamente envolvido”, disse a vice-procuradora.

Os partidos DEM e PTB, que contestaram o registro do PSD, também falaram no plenário contra a criação do partido de Kassab, ex-DEM. Segundo as legendas, o PSD não cumpriu as regras eleitorais.

Defesa
Ainda na primeira parte do julgamento, na última quinta, o advogado do PSD, Admar Gonzaga atribuiu as denúncias à “infiltração de adversários” para atrapalhar o processo de criação do partido de Kassab.

“Algumas pessoas de má conduta, espertos querendo resolver logo o problema, fizeram o que não deviam. Mas para isso há procedimento próprio após o registro do partido par verificar se houve mesmo. Temos prova de houve forte processo de infiltração de adversários no processo de coleta de assinaturas. [Essas pessoas] Se apresentavam em nome de pessoas já falecidas, com título de eleitor”, disse Gonzaga.

O advogado citou ainda uma lista de dificuldades que, segundo ele, teriam atrasado os procedimentos de registro da nova sigla. Entre os problemas, foram mencionadas a falta de preparo para dos cartórios eleitorais, a demora no cumprimento do que determina as regras, e a falta de método para a checagem das assinaturas nos estados.