Arquivos Mensais: abril \30\UTC 2009

Accidente en acto de la Familia Real en Holanda

Senadores também usaram cota para voos ao exterior

Passagens favoreceram entidade beneficente, parentes e amigo de parlamentares. Alvaro Dias, Geraldo Mesquita, Osmar Dias e Paulo Paim dizem ter agido de acordo com lei

 

Antônio Cruz, José Cruz e Marcelo Casal/ABr
Senadores afirmam que agiram dentro da legalidade ao usarem a cota de passagens aéreas para transportar terceiros

Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Senadores também usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Registros parciais das companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso mostram 12 viagens internacionais, sendo sete de ida e volta, para Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai. Os 19 voos saíram da cota de quatro senadores e beneficiaram parentes e pessoas que não trabalham para os parlamentares.

As passagens foram emitidas entre 25 de junho de 2007 e 13 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Oito voos saíram da cota de Alvaro Dias (PSDB-PR), cinco de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), quatro de Paulo Paim (PT-RS) e dois de Osmar Dias (PDT-PR).

Todos os parlamentares ouvidos pelo site afirmam que agiram dentro da legalidade, mesmo quando transportaram parentes para fins particulares, e que não devolverão o dinheiro gasto. Mesquita, porém, diz que abandonou a prática de viajar com a mulher desde que o Senado mudou as regras de uso da cota de passagens de avião.

Compensação de despesas

Alvaro Dias Filho, filho do senador, fez uma viagem de ida e volta de Curitiba (PR) para Montevidéu, no Uruguai, com escalas ou conexões em Porto Alegre (RS) e São Paulo. O bilhete foi emitido em 1º de setembro de 2008, na companhia Varig.

Os voos saíram da cota do pai, Alvaro Dias, assim como a viagem de Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas. Elas foram de Curitiba para Buenos Aires, na Argentina, pela Varig. Os bilhetes foram emitidos em 26 de setembro de 2008.

Segundo Alvaro Dias, houve uma compensação de despesas. Ele diz que teve que resolver o problema do filho da mesma maneira que, em alguns finais de semana, teve que usar seu cartão de crédito pessoal para custear suas viagens, dias em que seu gabinete estava fechando e não podia emitir bilhetes por meio de sua cota.

“Não vejo a necessidade de ressarcir o valor pois não há nenhuma irregularidade. E, se eu ressarcir, vou estar assumindo que houve uma irregularidade. Caso a Mesa decida em contrário, eu devolverei”, avalia Alvaro Dias sobre a passagem paga para o seu filho. 

As outras três passageiras, segundo o senador, são integrantes do Pequeno Cotolengo do Paraná, entidade que trabalha para o bem estar de pessoas com deficiências múltiplas, paralisia cerebral e outras deficiências. Alessandra Kussen, Magali da Silva e Alciléia Freitas foram para um evento internacional de entidades similares a que pertencem em Bueno Aires. 

“Estive na instituição e fiquei emocionado com o trabalho. Com o trabalho da entidade e com a situação de penúria das crianças”, diz o senador do PSDB. “Em um outro momento, quando houve convocação extraordinária, fui lá e entreguei um cheque de cerca de R$ 12 mil”, justifica Alvaro Dias.  

Problemas de locomoção

Washington Bonilla foi de Montevidéu a Porto Alegre em duas ocasiões na cota do senador Paulo Paim. O primeiro bilhete foi emitido em 15 de fevereiro de 2008; o segundo, em 27 de novembro daquele ano. 

“Ele vive há mais de 20 anos no Brasil. Tem mais de 130 quilos e tem dificuldade de locomoção. Viajou em dois momentos devido a doença dos pais no Uruguai. O pai teve derrame na primeira viagem”, informa Paim. “Esse é o critério, doença da família ou motivo de saúde, que sempre usei aqui para conceder passagens. Ele é um velho militante da causa”, justifica Paim. 

O senador também diz que a regra vigente na época permitia a doação de passagens e que o parlamentar deveria administrar sua cota sem restrições. “Sou um dos senadores que mais economiza essa cota. Tenho um saldo de R$ 90 mil”, completa Paim.

Filha em Buenos Aires

O irmão de Alvaro Dias, o também senador Osmar Dias, usou sua cota para transportar a filha Rebeca Dias. Pela Varig, ela foi de Curitiba para Buenos Aires. O bilhete foi emitido em 13 de fevereiro deste ano.

Por meio de sua assessoria, Osmar Dias se limitou a dizer que o que fez foi legal. “Isso não infringiu nenhuma norma disposta no ato da Comissão Diretora vigente à época”, informaram seus auxiliares. “Os senadores podem usar a cota sem nenhum problema.” 

Osmar Dias não explicou qual foi atividade de sua filha Rebeca em Buenos Aires. 

Mulher conselheira

Da cota do senador Geraldo Mesquita Júnior, saíram cinco viagens para o próprio senador e sua esposa, Maria Helena Mesquita. Eles foram para Montevidéu, pela Gol e pela Varig, com bilhetes emitidos em 25 de junho de 2007, 11 de dezembro de 2007, 18 de março de 2008, 14 de abril de 2008 e 9 de setembro de 2008.

Geraldo Mesquita diz que levou a mulher para reuniões do Parlamento do Mercosul, porque ela é “sua principal conselheira” e auxilia seu trabalho político Brasil afora. “Não sinto ter me apropriado indevidamente de recursos públicos. Fui a trabalho”, avalia.

Com as novas regras aprovadas pelo Senado, Maria Helena não tem mais acompanhado Mesquita em seu trabalho político. Na segunda-feira e terça-feira, o senador foi sozinho a uma reunião do Parlamento do Mercosul em Assunção, no Paraguai. O senador diz que vai “sentir falta” dos voos em que era acompanhado por Maria Helena, mas está conformado. “Tudo na vida a gente muda de rota, se acostuma. Forçosamente temos que nos adaptar”, diz Mesquita.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br

Fatec de Barueri começa a funcionar no 2º semestre

Polo Industrial da Cidade de Barueri/SP

Polo Industrial da Cidade de Barueri/SP

A unidade é uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura, que está construindo o prédio, na região central da cidade, e vai repassá-lo ao Paula Souza para implantação da Fatec.

A faculdade vai oferecer, inicialmente, curso técnico em Comércio Exterior, com 40 vagas no período da tarde e outras 40 no noturno. De acordo como Centro Paula Souza, a aprovação do curso, no Ministério da Educação, ainda está em trâmite, mas o processo deve ser concluído antes do início das aulas.

Além da Fatec de Barueri, o campus de Carapicuíba integra o vestibular de 2º semestre. São 280 vagas, das quais 200 para o curso de Análise de Sistemas e Tecnologia de Informação (80 de manhã, 40 à tarde e 80 à noite) e 80 para Logística (40 de manhã e 40 à noite).

Já a Fatec de Osasco, que está em construção na Vila dos Remédios, deve ser concluída apenas no final deste ano.

As inscrições para o processo seletivo seguem até 27 de maio. Ao todo serão 8.085 vagas, distribuídas entre as 47 Fatecs no Estado.

A prova, que acontece em 28 de junho, traz novidades. Agora são 54 questões, sendo 48 de múltipla escolha que abordam o núcleo comum do Ensino Médio (biologia, física, geografia, história, inglês, matemática, química e português) e 6 questões multidisciplinares envolvendo raciocínio lógico. Além disso, 7 conjuntos de questões terão peso 1 e dois conjuntos, peso 2, conforme o eixo tecnológico a que pertence o curso escolhido pelo candidato. Os candidatos também vão fazer uma redação.

O cadastro é realizado no site http://www.vestibularfatec.com.br, no qual também está disponível o manual do candidato. A taxa é de R$ 70.

Fatecs da região

FATEC Barueri
Av. Carlos Capriotti, s/n – Centro
Telefones: 4183-3386 / 4184-8404
Curso:
Comércio Exterior: 80 vagas (40 tarde e 40 noite)

FATEC Carapicuíba
Av. Francisco Pignatari, 650 – Vila Gustavo Correia
Telefones: 4183-3386 / 4184-8404
E-mail: coordlog.fatec@gmail.com
Site: fateccarapicuiba.com.br
Cursos:
Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação: 200 vagas (80 manhã, 40 tarde e 80 noite)
Logística: 80 vagas (40 manhã e 40 noite)

Luizinho cobra acessibilidade em estações da CPTM

Vereador Luizinho(PSB) da Cidade de Barueri-SP

Vereador Luizinho(PSB) da Cidade de Barueri-SP

Vereador quer melhorar condição de portadores de necessidades especiais na utilização dos trens  

O vereador Luizinho (PSB) apresentou um requerimento cobrando melhorias por parte da CPTM no acesso de usuários cadeirantes às estações de trem localizadas em Barueri.

No documento, apresentado na sessão de terça-feira, 28, Luizinho pede ao Poder Executivo que interceda junto à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) cobrando a falta de acessibilidade enfrentada pelos portadores de necessidades especiais, uma vez que nenhuma das quatro estações existentes na cidade (Antônio João, Barueri, Jardim Belval e Jardim Silveira) possui rampas de acesso ou elevadores.

“Ao contrário do que muitos pensam, eu utilizo o transporte da CPTM. Recentemente, fiquei indignado ao ver um portador de deficiência demorar aproximadamente 15 minutos para conseguir entrar na estação Antônio João”, contou o vereador.

De acordo com dados divulgado recentemente pela imprensa, a Linha 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), de 35 quilômetros, é a mais rentável do sistema de trilhos. Com movimento diário de cerca de 392 mil passageiros, ela responde por 22% da arrecadação da empresa com passagens. “ Náo é falta de recurso, é falta de vontade política”, argumenta Luizinho.

Cartório Jardim Belval

Na mesma sessão, o vereador Eduardo Gatti (PSB) propôs a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas, no Jardim Belval.

Na indicação, Gatti sugere também que seja feita a devida sinalização de solo no estacionamento, garantindo assim a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.

Segundo o vereador, trata-se de uma reivindicação dos usuários do cartório, que enfrentam dificuldades para entrar no local.

Fonte: Site da CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI www.camarabarueri.sp.gov.br  Visite a Câmara Municipal e prestigie o trabalho dos nossos legisladores. Sessões às Terças a partir das 9:30 manhã.

Santana de Parnaíba também assina com ‘Minha Casa, Minha Vida’

Santana de Parnaíba Administrada pelo Prefeito do DEM Silvinho Peccioli adere ao Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"

Santana de Parnaíba Administrada pelo Prefeito do DEM Silvinho Peccioli adere ao Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"

 

 

Foco do projeto, na cidade, serão famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos. Inscrições já estão abertas. Mas prefeito ressalta que ações municipais são “mais eficazes e realistas”

Santana de Parnaíba é mais uma cidade da região a ingressar no programa “Minha Casa, Minha Vida”, realizado pelo governo federal e que prevê a construção, em todo o País, de um milhão de casas para famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos.

O termo de adesão foi assinado, no último dia 28, pelo prefeito Silvinho Peccioli, em seu gabinete, junto com o gerente regional da Caixa Econômica Federal Antônio Ferolla Neto e do secretário municipal da Habitação Nequinho Desanti. O Banco é o agente financeiro do projeto.

De acordo com informações da prefeitura, no município serão priorizadas as famílias com renda de zero a três salários mínimos (até R$ 1.395,00). Pelo programa serão financiadas casas populares com prestações a partir de R$ 50, embora o valor do imóvel varie de acordo com o porte do município.

Os mutuários serão pré-selecionados com base no cadastro realizado pela prefeitura. Após o fim das inscrições, os nomes serão enviados à Caixa Econômica, que irá avaliar se a família se enquadra nas exigências para a concessão do financiamento. As construtoras também têm que aderir ao programa
e apresentarem seus projetos.

De acordo com o prefeito, a adesão ao programa ainda pode estar muito distante de sua implementação, já que o próprio Estado impõe amarras para a aprovação dos terrenos para a construção das casas. “A Prefeitura sempre tem disposição para participar dos convênios com os governos federal e estadual que beneficiem os cidadãos. No entanto, as iniciativas municipais têm se mostrado mais eficazes e realistas”, disse o prefeito.

A prefeitura ressalta ainda que não será responsável pela construção das casas e nem pelos financiamentos de imóveis e terrenos previstos no programa. Ela terá o papel de oferecer subsídios, como redução de impostos, para construtoras interessadas e a cessão de terrenos.

As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas em qualquer unidade da secretaria municipal de
Assistência Social em Santana de Parnaíba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4622-7050. A seleção não é por ordem de cadastro.

Da redação
(cotidiano@webdiario.com.br)

Fonte: Jornal Diário da Região www.webdiario.com.br

 

Carapicuiba abre inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e recebe 1,5 mil cadastros

Cidade de Carapicuíba Administrada pelo Prefeito Petista Sérgio Ribeiro Abre Inscrições para o Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"

Cidade de Carapicuíba Administrada pelo Prefeito Petista Sérgio Ribeiro Abre Inscrições para o Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida"

A Prefeitura de Carapicuiba também abriu cadastro para o ‘Minha Casa, Minha Vida’. As inscrições podem ser feitas no site http://www.carapicuiba.sp.gov.br ou em postos selecionados (ver relação nesta página).

Os interessados devem ganhar entre 0 e 3 salários mínimos. De acordo com a prefeitura, os pré-selecionados serão avisados por telefone, e-mail ou carta, após checagem dos dados pela Caixa Econômica Federal.

Além disso, nos próximos 15 dias a prefeitura, associações, movimentos de moradia e empreiteiras farão levantamento de áreas públicas e particulares que tenham possibilidade de implantação do projeto. As áreas selecionadas serão apresentadas às construtoras para que desenvolvam os empreendimentos habitacionais em parceria com a prefeitura.


Postos de inscrição em Carapicuiba

* Bairro LOCAL
Endereço*

1 Aldeia SECRETARIA DA CULTURA
Praça da Aldeia

2 Ana Estela CRECHE JARDIM ANA ESTELA
Rua Monte Aprazível,473

3 Angélica PROFº MIGUEL COSTA JUNIOR
Estrada Egílio Vitorello, 1780

4 Ariston REGIONAL DA PREFEITURA
Rua Nova Prata,11

5 Ariston SECRETARIA DE OBRAS
Vitorio Fornazaro, 2731

6 Capriotti EMEI MARIA DE F. COGHI
Rua Aspásia, 175

7 Centro SECRET. DESENV. URBANO E
HABITAÇÃO Rua João Acácio de Almeida, 230

8 Centro SECRETARIA DE FINANÇAS
Travessa Guilherme Tozzi, 82

9 COHAB 5 EMEF PROFº ARGEU SILVEIRA BUENO
Av Pres. Tancredo de A. Neves, 860

10 COHAB 1 REGIONAL DA PREFEITURA
Av Brasil, 292

11 COHAB 2 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Rua Salvador,34

12 Jandaia CRECHE FLORESTA ENCANTADA
Rua Benedito Dionizia 1226

13 Novo Horizonte CRECHE MUNDO MÁGICO
Rua Áquila , 75

14 Planalto PROFº NAI MOLINA DO AMARAL
Rua Serra Agulhas Negras, 199

15 Santa Brígida PROFº NOEMY SILVEIRA RUDOLFER
Rua Pitangueira, 20

16 Santa Terezinha EMEI MADRE G. TATACIORE
Av. Rui Barbosa, 2.610

17 Tonato EMEI ASAS DA IMAGINAÇÃO
Rua: Tamboara, 140

18 Veloso REGIONAL DA PREFEITURA
Av Jatobá,576

19 Vila Cretti FUCA
Rua José Fernandes Teixeira “Zuza”, 510

20 Vila Cristina EMEF DEP. JOÃO HORNOS FILHO
Rua Capanema, 75

21 Vila Dirce EVANI T. PIERINE
Av. Miguel V. Ferreira, 44

22 Vila Gustavo Correia ETEC
Av Francisco Pignatari, 650

23 Vila Helena BIBLIOTECA VILA HELENA
Rua José Fernandes Teixeira Filho, 276

24 Vila Lourdes EMEI RECANTO DO SABER
Av. Victorio Fornazaro, 1.491

25 Vila Marcondes TANCREDÃO
Av Inocêncio Seráfico,2005

Fonte: Jornal Diário da Região www.webdiario.com.br

Osasco e Parnaíba superam média estadual no Enem de 2008, No Geral Barueri é apenas a Quarta na Região

Osasco Cidade com melhor desempenho do Enem na Região, juntamente com Santana de Parnaíba

Osasco Cidade com melhor desempenho do Enem na Região, juntamente com Santana de Parnaíba

 

Levando-se em conta a média geral, Cotia teve o terceiro melhor resultado do Enem, com 50,45. Em seguida, aparecem Barueri em quarto com 49,36, ; Carapicuiba, com 47,39; Pirapora, com 46,90; Jandira, com 45,77; e Itapevi, com 45,53

 

Com nota geral de 52,25 e 51,49, as duas cidades também tiveram o melhor desempenho da região.

 

Santana de Parnaíba e Osasco foram as cidade da região Oeste com melhor desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), cujo resultado de 2008 foi divulgado na última quarta-feira pelo Ministério da Educação.

O exame é feito por alunos que estão no último ano do Ensino Médio e também é usado como “vestibular alternativo” por cerca de 400 instituições de ensino superior do País, além de ser requisito obrigatório para quem quer disputar bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade para Todos), do próprio Mec.

Os resultados envolvem dois conceitos para o Ensino Médio Regular (não incluindo as turmas de Educação de Jovens e Adultos): a prova objetiva, que avalia conhecimentos gerais e vai de 0 a 100, e ainda a média geral, que também inclui a nota obtida na redação.

As duas cidades também foram as únicas a superar as médias estaduais em pelo menos um desses quesitos. Na prova objetiva, que teve nota 43,24 entre os alunos paulistas, Osasco teve o melhor desempenho da região, com 42,53, seguida de perto por Parnaíba, com 42,25. Já na média geral, que no Estado foi de 51,35, Parnaíba lidera o ranking regional com 52,25, enquanto Osasco obteve 51,49.
Levando-se em conta apenas a média geral, Cotia teve o terceiro melhor resultado do Enem, com 50,45. Em seguida, aparecem Barueri, com 49,36; Carapicuiba, com 47,39; Pirapora, com 46,90; Jandira, com 45,77; e Itapevi, com 45,53

Já a nota da prova objetiva altera um pouco o ranking. Depois de Osasco e Parnaíba, aparecem Cotia, com 42,14; Barueri, com 40,02; Carapicuiba, com 37,27; Jandira, com 36,17; Itapevi, com 35,25 e Pirapora do Bom Jesus, com 34,90.

Escolas

O ministério também divulgou as notas por escolas. Em todas as cidades da região, as maiores foram obtidas por escolas da rede particular. Já na “lanterna” aparecem as públicas.

Em Osasco, a campeã foi Leonardo Da Vinci, com média geral 68,81. Já a pior foi a Escola Estadual Antônio Almeida Júnior, que obteve 39,65. Em Barueri, a Escola Internacional de Alphaville lidera, com 71,43, enquanto a escola Elvira Salles Nemer ficou com 40,28.

Em Carapicuiba, a maior nota – 58,35 – foi obtida pelo colégio Status e a mais baixa – 38,09, foi da Escola Estadual Maria Noronha. Cotia teve como destaque o Interescolar Objetivo, com conceito 67,57, enquanto a “lanterna” foi a Escola Estadual Carlos Ferreira Moraes, com 35,65. Em Itapevi, a liderança é do Colégio Marchesiano (59,18) e o pior desempenho foi da Escola Estadual Ignês Amelie Oliveira (35,92).

A Escola Elyte Internal foi o destaque de Jandira, com nota 55,63; enquanto na outra ponta aparece a EE Padre Giuseppe Angelo, com 37,03. Em Parnaíba, o Colégio Pentágono obteve conceito 67,45, enquanto o Colégio Municipal Leda Caixa ficou com 45,71.

Em Pirapora, apenas duas escolas, ambas da rede estadual, fizeram parte do Enem, com notas 47,77 e 46,89.

As notas de todas as escolas podem ser conferidas no site www.mec.gov.br/inep.

 

Fonte: Erica Celestini
(cotidiano@webdiario.com.br) www.webdiario.com.br

 

Aposta feita no RJ leva prêmio da Mega-Sena; próximo concurso sorteia R$ 17 mi

Uma aposta feita em Nilópolis (RJ) acertou as seis dezenas do concurso de número 1.069 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira, e levou o prêmio de R$ 36.400.425,15. No próximo sábado (2), o prêmio do concurso 1.070 deve atingir R$ 17 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas ontem foram 09 – 17 – 28 – 45 – 49 – 53.

De acordo com a Caixa, 275 apostas acertaram a quina e receberão um prêmio de R$ 11.807,55 cada uma. A quadra pagou R$ 284,80 para cada um dos 16.287 bilhetes ganhadores.

O prêmio pago ontem foi o segundo maior sorteado neste ano. O maior prêmio de 2009 foi pago no dia 3 de janeiro, quando uma aposta feita em São João Del Rei (MG) levou mais de R$ 44 milhões.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

As apostas para concorrer ao prêmio do próximo sorteio devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. A aposta mínima –de seis números– custa R$ 1,75.

Entrega do IR termina à meia-noite desta quinta-feira, veja como declarar

leao

Os contribuintes que ainda não entregaram as declarações do IR (Imposto de Renda) deste ano têm até a meia-noite de hoje (horário de Brasília) para cumprir a obrigação junto à Receita Federal. A partir desse horário, o sistema de recepção das declarações será desativado, voltando a funcionar apenas na segunda-feira, dia 4 de maio, a partir das 8h.

O horário vale para quem for enviar o documento pela internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios –geralmente até as 16h.

Veja quem é obrigado a declarar
Entenda as mudanças na declaração de 2009
Faça o download dos programas para o IR 2009 na Folha Online
Você já fez o IR? Relate aqui seus problemas, dificuldades ou irritações

Segundo estimativa de Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, cerca de 3 milhões de contribuintes –mesmo número de 2008– deixaram para prestar contas hoje, último dia para o envio das informações sem o pagamento de multa.

Até as 17h de ontem, 21,4 milhões de declarações já tinham sido entregues. Adir previa que esse número chegasse a 22 milhões até a meia-noite –a Receita prevê receber 25 milhões.

Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74; a máxima é de 20% do imposto devido. Para o contribuinte entender: quem tem imposto devido de até R$ 16.574 pagará R$ 165,74 (o 1% do imposto devido). Se o imposto devido for de R$ 20 mil, a multa será de R$ 200.

Imposto devido é diferente de saldo do imposto a pagar. O primeiro é o imposto calculado na declaração (renda tributável menos os abatimentos permitidos ou o desconto-padrão de 20%; a seguir aplica-se a tabela anual); o segundo é o resultado anterior menos o imposto retido na fonte durante o ano.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet –o endereço não recebe declarações entre 4h e 5h.

Leia mais notícias sobre o IR 2009

Fonte: da Folha de S.Paulo
da Folha Online   www.folhaonline.com.br

Câmara dá cotas para portadores de deficiência nas universidades

O relator do projeto na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB)

O relator do projeto na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB)

Somadas ao critério racial, 60% das vagas das instituições públicas de ensino médio e superior serão reservadas

Denise Madueño-Estadão

A Câmara aprovou ontem projeto que fixa cota de 10% para pessoas com deficiência nas universidades e instituições de ensino médio públicas. A reserva segue na mesma linha da que é aplicada, desde 1990, nos concursos públicos, cuja cota, porém, é de 20% das vagas.

Se somado a outro projeto em tramitação no Congresso, que prevê cotas raciais, 60% das vagas das instituições públicas de ensino médio e superior ficariam preenchidas pelo critério de cotas. O texto do projeto é simples: “As instituições públicas de ensino médio e superior reservarão dez por cento de suas vagas discentes para pessoas com deficiência.”

O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, só será votado no plenário se houver recurso, caso contrário seguirá para análise no Senado. Mas os deputados ficaram em dúvida se as instituições públicas estaduais e municipais estão incluídas e a questão pode ser levada ao plenário por conta disso.

A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de ter passado pela Comissão de Educação. Tem parecer favorável do Ministério da Educação.

Segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24,6 milhões de pessoas no País se declararam portadores de alguma deficiência, 14,5% da população. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam 0,15% de pessoas deficientes entre os universitários do País.

RELATOR

O relator do projeto na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que a cota de pessoas com deficiência não está inserida nos 50% de vagas das universidades e instituições de ensino médio para estudantes que cursaram escolas públicas, prevista no projeto aprovado pelos deputados e atualmente em discussão no Senado.

A reserva de 50%, aprovada no ano passado, prevê que as vagas serão preenchidas com cota para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada Estado. Com isso, 60% das vagas das instituições públicas de ensino médio e superior ficarão preenchidas pelo critério de cotas, caso os dois projetos se transformem em lei.

O projeto original da cota para pessoa com deficiência, do deputado Deley (PSC-RJ) e do ex-deputado Leonardo Motta (PV-MG), previa a cota de 5% nos estabelecimentos federais de ensino médio e superior, mas foi alterado, já na Comissão de Educação, com emenda do deputado Nilson Mourão (PT-AC).

“A lei obrigará a sociedade a uma tomada de consciência dos problemas enfrentados pelos portadores de deficiência física e, assim, formular políticas que estendam os direitos básicos da cidadania a parcela tão expressiva do povo brasileiro”, argumentou Mourão.

O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defendeu a instituição da medida. “Ela garante a igualdade ao enfrentar uma desigualdade inequívoca.”

“Essa cota é muito mais justa do que as raciais, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso”, disse Efraim.

Fonte Lêia Estadão www.estadao.com.br