04.23.09
Joaquim Barbosa é o 1º ministro negro do Supremo; veja perfil
Nosso Ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 54, foi o primeiro negro a tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho de 2003. O magistrado é dos sete atuais integrantes da corte que foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos julgamentos do STF, Barbosa tem adotado posições fortes e já se envolveu em várias discussões acaloradas com outros membros do tribunal máximo do país.
O magistrado é o relator da ação penal mais importante em andamento no tribunal: a do caso do mensalão. Para acelerar o desfecho dessa causa –que possui 39 réus– e evitar a prescrição dos crimes contra os acusados, Barbosa adotou inovações, como a digitalização total dos autos do processo.
A carreira jurídica de Barbosa inclui a atuação como membro do Ministério Público Federal (1988-2003), como chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988) e como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entre 1979 e 1984.
Barbosa é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui os títulos de doutor e mestre em direito pela Universidade de Paris-2 (Panthéon-Assas). O magistrado nasceu na cidade mineira de Paracatu.
Leia mais sobre o STF
Fonte Leia no Jornal Folha de São Paulo
TCU denuncia irregularidades no Prouni, veja vídeo
O Programa Universidade para Todos, criado para beneficiar estudantes de baixa renda, acabou ajudando até quem tem carros de luxo.
Juliana só estuda em universidade particular porque conseguiu uma bolsa do Prouni, o programa do governo federal que facilita o acesso dos mais pobres ao ensino superior.
“O Prouni ele veio como uma solução e uma realização de um sonho, porque estava muito difícil, eu não tinha condições realmente de pagar uma faculdade”, declara Juliana Ferreira, estudante.
Mas o Tribunal de Contas da União descobriu irregularidades na primeira auditoria feita no programa, que hoje beneficia mais de 380 mil alunos.
Trinta e nove estudantes da Bahia, São Paulo e Distrito Federal têm bolsa e também carro de luxo, que valem mais de R$ 90 mil. No total, existem indícios de ilegalidades praticadas por quase 31 mil estudantes.
Segundo o TCU, há 1.700 bolsistas donos de carros novos; 3.561 já têm curso superior, o que é proibido pelas regras do Prouni. E 23.100 têm renda familiar acima do que é permitido pelo programa.
O ministro José Jorge, que relatou o processo no Tribunal de Contas da União, diz que o Ministério da Educação falha no controle do Prouni. A partir de agora o MEC vai ter que enviar fiscais pessoalmente as instituições de ensino, para verificar se os recursos do programa estão sendo bem aplicados.
“Ele tem que criar novos mecanismos de controle. Isso deveria ser feito com a maior correção e dando-se a utilização melhor possível dos recursos. Então isso não está sendo feito, e tem que ser feito, deve ser feito”, declara José Jorge, ministro do TCU.
“O MEC notificou estas instituições para que elas convoquem os alunos, mas já verificou que em um destes casos houve uma confusão da auditoria, provavelmente do TCU, que informa o CPF do coordenador do curso, então na verdade o carro de luxo não é do aluno, é do coordenador do curso. Se houver de fato o erro, se houver fraude, se houver abuso não há dúvida que o aluno será desligado do programa ou se a irregularidade estiver na instituição ela vai sofrer as sanções que a lei prevê”, declara Maria Paula Bucci, secretária de Ensino Superior do MEC.
Fonte: Jornal Hoje veja vídeo: http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1095804-16022,00-TCU+DENUNCIA+IRREGULARIDADES+NO+PROUNI.html
Presidente da Argentina recebe Lula
Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, recebe Lula em Buenos Aires; discussão sobre comércio deve dominar encontro
Deputados alegam uso de milhas e suspeitam de golpe
Parlamentares justificam uso da cota de passagens após publicação de lista dos que voaram ao exterior com dinheiro público
Renata Camargo e Eduardo Militão
Deputados que fizeram uso da cota de passagem aérea para pagar bilhetes ao exterior, conforme o Congresso em Foco divulgou nesta quarta-feira (22) (leia), justificam que as passagens foram pagas com programas de milhagem e não com recursos públicos. No entanto, alguns admitem que as taxas de embarque foram pagas com verba da Câmara.
A assessoria de imprensa do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), por exemplo, encaminhou ao site documentos que mostram gastos de pontos de programa de fidelidade de uma empresa aérea no pagamento das passagens da cunhada e da sogra. O que Maurício não justificou foram os bilhetes pagos para outros familiares em viagem para Nova York.
Entre as justificativas encaminhadas hoje ao site, após a publicação da lista, alguns deputados afirmaram ainda que desconhecem os beneficiários pelas passagens. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma ter sido vítima de “retiradas irregulares na cota parlamentar”. Os auxiliares de Sandra Rosado também suspeitam de um esquema paralelo de venda de bilhetes, como já mostrou o Congresso em Foco.
VEJA ABAIXO AS JUSTIFICATIVAS
O deputado Affonso Camargo confirma ter usado a cota para que uma ex-cunhada viajasse para Miami e para que a filha voasse até Milão. “A minha ex-cunhada viajou para ficar com meu filho, que está nos Estados Unidos. Minha filha precisou viajar por causa de problemas de saúde do sogro dela, que era italiano”, justificou o deputado. Affonso Camargo nega conhecer a passageira identificada como Monique Alla, beneficiário de um bilhete emitido em sua cota para os trechos Manaus-Miami e Miami-Manaus. “Não autorizei. Nunca ouvi falar dessa mulher em minha vida”, garantiu o deputado. O paranaense disse que vai cobrar explicações da Câmara e da TAM sobre o uso de sua cota parlamentar por uma pessoa desconhecida. “Estou curioso para saber o que houve. Se saiu da minha cota, há algo errado aí”, declarou. O tucano ressaltou que a mesma passageira aparece como beneficiária da cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). O baiano não retornou o contato feito pela reportagem semana passada, quando este site mostrou que de sua cota foi emitida uma passagem em favor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Eros enviou comprovante atestando que o bilhete foi pago pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Affonso Camargo (PSDB-PR)
Carlos Sampaio (PSDB-SP) (clique aqui)
Ciro Gomes (PSB-CE)
O deputado nega ter pago passagem aérea para a mãe, Maria José, em viagem a Nova York, em dezembro de 2007 e abril de 2008. Em nota, Ciro diz que “é mentira” que pagou passagem com verba da Câmara, pois a passagem foi paga pela mãe. Ele afirma ainda que, em dois anos e quatro meses de exercício do mandato, economizou R$ 189 mil de sua cota de passagens aéreas.
“1. É mentira que paguei passagem de minha mãe a Nova York com verba da Câmara dos Deputados; Ela viajou comigo e pagou sua própria passagem.
2. Não viajei duas vezes, como diz a matéria, apenas uma, em maio de 2008. Foi viagem oficial devidamente autorizada pela Presidência da Câmara para o encontro anual da Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos;
3. Da verba de Passagens aéreas de que dispõe meu gabinete, economizei para os cofres públicos mais de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) nos dois anos e 4 meses em que exerço o mandato de deputado.Tais recursos retornaram ao poder público, ao fim de 2007 e ao fim de 2008.
Rogo, em atenção aos seus leitores e em respeito mínimo à minha dignidade, publicar este esclarecimento com o devido destaque.
Ciro Gomes”
Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Em nota, o parlamentar diz que estava em missão oficial:
CLÁUDIO DIAZ VIAJOU SÓ A TRABALHO
O deputado federal Cláudio Diaz (PSDB-RS) não usou a cota parlamentar pessoal de gabinete para emissão de passagens internacionais. As cinco viagens citadas foram pagas pela Câmara dos Deputados, pois Cláudio Diaz viajou em missão oficial na condição de vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Em 23 de maio de 2008, por exemplo, o deputado embarcou para Bruxelas, onde representou o Parlasul numa série de reuniões com parlamentares da União Européia para discutir convênios e programas de integração entre os dois blocos.
Diaz participou de reuniões, dias 26, 27 e 28 de maio, com o presidente da Comissão do Parlamento para relações com o Mercosul e América-Latina, Sergio de Souza Pinto, copresidente da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), eurodeputado José Ignácio Salafranca; diretor-geral de Relações Exteriores da Comissão Européia, Eneko Landaburu; e com o diretor-geral da Europe AID, Koos Michelle.
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
O deputado admite que mandou a sobrinha Denise Perondi para Milão, porque, até então, a interpretação das regras permitia isso. Ela foi acompanhar uma cirurgia da mãe na Itália. “O meu irmão ajudou de um lado e eu ajudei com as passagens. Eu fiz isso porque a Câmara estava permitindo e, agora, está corrigida essa anomalia”, contou Perondi.
As viagens do chefe de gabinete dele, Frederico Borges, a Buenos Aires foram a trabalho. As viagens de Ricardo Silva e Rodrigo Soares não foram autorizadas e Perondi desconhece quem sejam os passageiros. Na quarta-feira (22), ele solicitou à Direção Geral uma investigação sobre o caso.
Fernando Chucre (PSDB-SP)
O deputado nega ter autorizado a emissão de um bilhete internacional, no dia 13 de junho de 2007, em favor de Rina Lacerda. Registros de companhias aéreas obtidos pelo Congresso em Foco revelam que a cota do deputado foi utilizada para pagar uma passagem de ida e volta a Paris em nome de Rina.
“Não conheço essa pessoa, nem autorizei a emissão dessa passagem”, afirmou o deputado. Chucre disse que pediu informações à TAM e à Terceira Secretaria da Câmara para tentar identificar a passageira e saber como sua cota foi utilizada indevidamente. “Ou é um equívoco na informação ou houve uma fraude na minha cota”, apontou o deputado. “Quero esclarecer isso, porque é um dano irreparável à nossa imagem. É uma situação constrangedora”, declarou.
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Por meio de sua assessoria, o deputado disse que as passagens pagas para a cunhada e a sogra, que viajaram para Montevidéu (Uruguai), foram pagas com milhagens. Ao site o parlamentar enviou documentos que mostram gastos de pontos do programa Fidelidade da TAM.
Maurício Quintella não justificou, no entanto, os gastos com as taxas de embarque das duas passageiras nem as despesas com as passagens para Nova York, no dia 13 de março de 2008, em nome dos parentes Maria Lessa, Bernardo Lessa e Fernanda Lessa.
“Conforme contato, encaminho extratos para comprovação de que as passagens para Montividéu, de Zara Soares e Maria Celina Soares, cunhada e sogra respectivamente, não foram emitidas com recursos da cota de passagens do deputado Maurício Quintella, mas com pontos do programa Fidelidade da TAM.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Rafael Branco Lessa
Assessoria de Comunicação do Deputado Maurício Quintella”
João Carlos Bacelar (PR-BA)
O deputado reafirma que usou milhagens para os voos de alguns passageiros. As taxas de embarque, porém, foram pagas pela Câmara.
Linconl Portela (PR-MG) (clique aqui para ver)
Nazareno Fonteles (PT-PI)
O deputado afirma que desconhece as pessoas que foram beneficiadas com bilhetes aéreos pagos por sua cota de passagens. O parlamentar já solicitou que sejam abertas investigações. Os documentos com o pedido foram enviados ao Congresso em Foco.
“O caso parece inserir-se no mesmo contexto em que se deram outras retiradas irregulares na cota do parlamentar e que custearam a compra de passagens internacionais (já divulgadas pelo Congresso em Foco e outros veículos de comunicação) para pessoas que ele não conhece (fato que está sendo investigado por sindicância da Câmara).
Assim como a Câmara e os contribuintes brasileiros, o deputado encontra-se estarrecido com esta ação criminosa. As providências que ele tomou estão expressas na nota abaixo e em ofícios enviados segunda-feira e hoje à Presidência da Câmara dos Deputados e cujas cópias envio anexadas.
Atenciosamente,
Juarez Martins
Chefe de gabinete do deputado Nazareno Fonteles”
Paulo Piau (PMDB-MG)
O deputado diz que sempre age de acordo com as normas e por isso utilizou a cota de passagens para ir ao exterior. Agora, com as mudanças promovidas pela Câmara, diz que vai seguir as novas regras.
Nota do Deputado Federal Paulo Piau
Em razão de ampla matéria divulgada pela opinião pública sobre a utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares na Câmara dos Deputados vale ressaltar que sempre pautamos a nossa atuação dentro das regras, disciplinas e normas que regem a utilização de cotas de apoio ao exercício do mandato parlamentar, seja na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de passagens aéreas, na de impressos (gráfica) e no auxílio-moradia.
Por inexistir regras claras definindo os limites da sua utilização o Presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa.
A Câmara dos Deputados, em decisão anunciada no dia de hoje, quarta-feira, 22 de maio, vai tornar de uso exclusivo dos deputados e assessores a cota parlamentar de passagens áereas, extinguindo as sobras de créditos nessas cotas, restringindo o uso para viagens nacionais e vai divulgar na internet a prestação de contas de todos os auxílios pagos aos deputados, sendo oficializada a decisão por meio de ato da Mesa. A viagem de assessores deverão ser comunicadas e justificadas à 3ª Secretaria, e as viagens de parlamentares para o exterior precisarão de autorização da Mesa Diretora.
Meu mandato sempre foi seguido e embasado no seguimento das normas da Câmara dos Deputados. Se antes a cota aérea não tinha restrições claras, não poderíamos compreender tal interpretação. Estando agora delineada novas normas com delimitações bem definidas, para uso da cota de passagens pela casa, continuarei dentro das regras e vou seguir o que a Câmara decidir.
Raul Jungmann (PPS-PE) (clique para ver)
Ricardo Barros (PP-PR)
O deputado informa que as passagens de 2008 foram pagas com milhagem, mas que a taxa de embarque dos três bilhetes dele e da esposa para Londres foram pagas por meio de sua cota. Os outros três bilhetes também da esposa e do parlamentar para Milão, segundo o parlamentar, estão sendo investigados. Mesmo assim, Barros sustenta que nunca usou a cota para viajar com seus familiares.
Sandra Rosado (PSB-RN)
A assessoria da deputada afirma que ela não reconhece nenhum dos passageiros transportados com sua cota. O gabinete suspeita que haja uma fraude na situação. Isso porque, no passado, um bilhete da Varig de Sandra Rosado foi extraviado. “Na ocasião, a deputada foi reembolsada. É possível que tenha havido um esquema”, diz a assessoria. Os auxiliares de Sandra Rosado apuram o caso.
Tadeu Filippelli (PMDB-DF) (clique para ver)
Fonte: reportagem do site www.congressoemfoco.com.br
Polêmica:Decretado toque de recolher para menores no interior-SP
PRESIDENTE PRUDENTE - A partir de hoje, os menores de 18 anos não poderão ficar nas ruas e em outros locais públicos, como shopping centers, depois das 23 horas em Mirassol, Itapura e Ilha Solteira, no noroeste do Estado de São Paulo. O objetivo é reduzir os casos de violência envolvendo menores. Os horários são diferentes e foram fixados de acordo com a idade dos adolescentes nas cidades de Itapura e Ilha Solteira. Nas duas cidades, menores de 13 anos desacompanhados dos pais só poderão ficar nas ruas até 20h30. Já os com até 15 anos têm permissão para permanecer até 22h. Garotos e garotas que têm até 17 anos, prestes a completar 18, devem ir para casa às 23 horas.
A decisão foi tomada numa ação conjunta entre o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude, alegando que no ano passado houve 250 ocorrências envolvendo menores em Itapura e Ilha Solteira. Em Mirassol, o toque de recolher começa às 23 horas, sem classificação por idade. Até o início da noite de hoje, ao menos três garotas de Mirassol com até 13 anos foram surpreendidas por representantes do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude. Os pais foram chamados para levar as filhas para casa.
Em greve de fome, deputado passa mal e recebe soro
Deputado José Edmar-DF em Greve de Fome
Fábio Góis
O deputado José Edmar (PR-DF), em greve de fome nas dependências da Câmara desde segunda-feira (20), foi solenemente ignorado por seus pares nesta quarta-feira (22). E passou mal.
Em meio à intensa repercussão sobre o uso de passagens aéreas por deputados e senadores, noticiário suscitado com uma série de reportagens exclusivas deste site (leia tudo aqui), nenhum deputado deu atenção à causa do colega: a tramitação de projeto de autoria de Edmar que cria o Imposto Único Federal, em substituição ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Resultado: o deputado passou mal, no que foi prontamente atendido pelo serviço médico da Câmara. Tomou soro, fez exames de rotina, e retornou à greve de fome. Ele garante estar desde o dia 20 se alimentando apenas de água, e dormindo em uma sala com sofás, junto ao plenário da Casa.
Além de pedir rapidez na análise de seu projeto (Proposta de Emenda à Constituição 296/08), Edmar queria atenção da mídia e dos pares para o que considera “injustiça”.
Preso pela Polícia Federal, em 2003, quando era deputado distrital, sob acusação de grilagem (venda irregular de terras), formação de quadrilha e outros crimes, Edmar acusa a Justiça de não pôr seu caso em julgamento, submetendo-o a um “sofrimento” comparável ao de Tiradentes, o mártir da Inconfidência – e no qual o deputado diz ter se inspirado. Junto com o aniversário de Brasília, a morte de Tiradentes foi lembrada nesta terça-feira (21).
Na última segunda-feira (20), o deputado disse ao Congresso em Foco (leia) que permaneceria em jejum até que recebesse do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma confirmação de que seu projeto de imposto único fosse levado a plenário. Parada na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda aval de admissibilidade e constitucionalidade, a matéria seria submetida à apreciação de um colegiado especial antes da votação em plenário.
Fonte: reportagem do site www.congressoemfoco.com.br
Secretaria de Saúde realiza programa de treinamento para recepcionistas e atendentes
Foto: Secretaria de Comunicação Social de Barueri/SP
Cerca de 250 funcionários da Secretaria de Saúde de Barueri, que desempenham a função de recepcionistas, atendentes e encarregados de serviço, estão recebendo um curso de desenvolvimento de habilidades interpessoais, que deverá ser aplicado no atendimento das pessoas que procuram os serviços da rede municipal de saúde. A medida visa evitar conflitos no relacionamento entre atendentes e usuários, que geralmente chegam estressados pela situação de doença sua ou de um ente querido.
Esta ação prevista pelo secretário de Saúde, médico Mauricio Tundisi, por ocasião da sua posse, tem por objetivo desenvolver nos servidores a autopercepção, capacitando-os a identificar, mediar e solucionar situações que possam gerar esses conflitos. A medida, segundo o secretário, contribui para a harmonia na relação com os usuários e no ambiente de trabalho.
A primeira fase do treinamento acontecerá entre os dias 3 de abril e 22 de maio, em diversos horários, no auditório da Secretaria de Saúde. As datas para a segunda fase do curso serão agendadas posteriormente.
Abordagem
Ministrado pela psicóloga Luciana Beliomini, consultora em gestão de pessoas e professora especializada em administração de recursos humanos, da Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb), o curso foi dividido em classes de 25 servidores, com 6 horas/aula para cada fase. O curso aborda temas relacionados com o indivíduo e suas dimensões pessoais, o significado do trabalho para as pessoas, a construção de relações saudáveis e a prática de ações transformadoras no ambiente de trabalho.
O curso terá também dinâmicas com apresentação de músicas e filmes, simulações e estudos de casos em grupos e exposição oral, entre outras.
O secretário de Saúde, Maurício Tundisi, destaca a importância deste treinamento. “A boa recepção ao usuário pode amenizar bastante o estresse de quem já chega fragilizado pela doença, ao mesmo tempo em que preserva a imagem da instituição pública”, finaliza.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social de Barueri www.barueri.sp.gov.br
Emidio é eleito coordenador da Frente Nacional de Prefeitos
Prefeito Emídio com Ministra Dilma
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT) foi eleito Coordenador Estadual por São Paulo da Frente Nacional dos Prefeitos. A eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2009/2011 foram realizadas nesta quinta-feira, 16, em Brasília, onde os prefeitos foram recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
O novo presidente da entidade é o prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT). Dentre outros cargos, a Frente Nacional dos Prefeitos elegeu também os vices presidentes Regionais, sendo eleito o vice da região Sudeste o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Para o novo presidente, João Coser, uma das metas da FNP “é trabalhar por um novo Pacto Federativo, com estados e municípios mais atuantes”.
A Frente Nacional reúne cerca de 200 prefeitos e prefeitas das capitais, grandes e médias cidades das regiões metropolitanas. Do total de prefeituras filiadas à entidade 26 são capitais e mais de 110 têm população superior a 100 mil habitantes, um conjunto de municípios que representa 40% da população brasileira.
O prefeito Emidio de Souza destaca a importância do papel dos administradores das regiões metropolitanas e de uma ação conjunta entre os prefeitos e os governos estadual e federal. “Todos nós sabemos que, há muitos anos, o Brasil necessita de uma melhor e mais justa distribuição de recursos. Para tanto, vamos trabalhar na FNP no sentido de buscar a aprovação da Reforma Tributária que é uma das metas do Presidente Lula”, disse.
Ainda na quarta-feira, após a eleição, a nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos foi recebida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio (Relações Institucionais), e Dilma Roussef (Casa Civil). Na oportunidade, João Coser agradeceu a relação diferenciada e republicana do governo Lula para com os municípios e aproveitou para destacar a iniciativa de Lula, de liberar R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros enfrentar a atual crise econômica.
Fonte: reportagem do Jornal Diario da Região www.webdiario.com.br
Nova ligação viária de Barueri será entregue até o fim do semestre
Foto: Secretaria Comunicação Social de Barueri/SP
O novo trecho viário de Barueri, ligação Jardim Maria Helena ao Parque Viana, será liberado ao tráfego até o final deste semestre. Em construção pela Prefeitura de Barueri, a obra compreende o trecho desde a avenida Bariloche, no Jardim Maria Helena, até a avenida Aníbal Correia (trevo de acesso à Estrada dos Pinheiros), no Parque Viana. Só depende do término do muro de contenção em execução na divisa de Barueri com Carapicuíba.
A obra integra o projeto de ligação ao Pólo Industrial do Votupoca, a partir do complexo viário Marechal Rondon (Corredor Oeste, na Aldeia de Barueri). O trecho – com pistas em sentido duplo – passa por uma área não habitada, sendo uma parte margeada pelo Rio Cotia.
Pista reaberta
Em operação desde o segundo semestre do ano passado, o trecho Marechal Rondon (Aldeia de Barueri) até a avenida Bariloche (Jardim Maria Helena) estava interditado, em razão de rompimento do asfalto. O problema foi corrigido pela empresa responsável pela obra, e a via já voltou a funcionar normalmente.
Fonte: secretaria de comunicação social de Barueri www.barueri.sp.gov.br
jrholanda